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O crime e a lógica

A lógica estuda o mundo "como" ele é. Outras são as áreas do conhecimento que estudam o "que" o mundo é. O homem percebe tanto o que é o mundo e como ele funciona, reduzindo suas experiências a sinais, como palavras, imagens e sons. Não só.

quarta-feira, 31 de março de 2010


O crime e a lógica

Sérgio Roxo da Fonseca*

A lógica estuda o mundo "como" ele é. Outras são as áreas do conhecimento que estudam o "que" o mundo é. O homem percebe tanto o que é o mundo e como ele funciona, reduzindo suas experiências a sinais, como palavras, imagens e sons. Não só.

É óbvio afirmar que a reunião de um maior número de elementos codificados resulta a ampliação do conhecimento humano. Um professor aplaudidíssimo, o austríaco Wittgenstein, afirmou ser a sua linguagem o limite de seu mundo.

Compreende-se a sua afirmação olhando para os computadores. Quanto mais linguagem se instala nele, maior a amplitude de sua atuação. Algo análogo ocorre com os homens.

Os sinais classificados pela lógica são três: os símbolos, os ícones e os índices.

Os símbolos são sinais criados artificialmente como H2O, substituto da água. Ou também os sinais de trânsito. O principal símbolo criado pela humanidade é a palavra. As palavras são o pressuposto da história. Os animais irracionais, em certo sentido, não têm história porque não registram na memória os fatos do seu passado. São, portanto, objeto da história humana.

Os ícones substituem o seu objeto reproduzindo a sua imagem. As fotografias, as pinturas, as imagens são sinais iconográficos. Os computadores em lugar de escrever "lixo" apresentam o desenho de uma "lixeira", com o que pretende comunicar-se com um maior número de pessoas dotadas de diferentes línguas. O desenho da "lixeira" no computador é o ícone do "lixo".

Os índices são sinais dos objetos ocultos. Em outras palavras, os efeitos de um objeto ocultou denunciam a sua verdade ou a sua falsidade. Se há fumaça, então há fogo. A visão da fumaça autoriza afirmar que é verdadeira a existência do fogo. Nem sempre, mas quase sempre. Para que o índice seja admitido como prova da verdade de seu objeto, impõe-se comprovar a existência de uma relação de causalidade ligando um ao outro. São Tomás de Aquino valeu-se deste argumento para demonstrar a existência do Deus oculto.

As ações humanas boas ou más são codificadas e decodificadas, reduzidas a símbolos, reproduzidas por ícones, como frequentemente constatadas pelos índices. Nesta última hipótese trata-se da prova indiciária. Se ninguém testemunhou o crime, se não há fita gravada documentando o fato, o estudo dos vestígios pode indicar o criminoso, desde que seja possível demonstrar a existência da relação de causalidade ligando os vestígios a sua conduta. Quando não, não.

Há ainda as relações dos sinais com seu objeto que também são três: a semântica, a pragmática e a sintática ou lógica.

A relação semântica une o sinal com seu objeto, como quando se diz que este móvel chama-se cadeira ou mesa. Às vezes há dificuldades. As escolas, nos dias de hoje, usam um móvel que ao mesmo tempo é cadeira e é mesa dos estudantes. Qual é o nome que se dá ao móvel? Cadeira? Mesa?

A relação pragmática liga o usuário com o sinal escolhido. Em Portugal, por exemplo, a fruta caqui é conhecida como diospiro. São dois sinais para um mesmo objeto, usados por uma mesma língua, mas não por uma mesma linguagem.

A relação sintática ou lógica parece-me a mais importante de todas, pois liga um sinal com outro sinal, no campo de pura abstração.

A investigação criminal é lógica porque é lógica a conduta do criminoso, ainda quando aparentemente não seja. A sua conduta, por ser humana, necessariamente, é lógica. E assim pode e deve ser reduzida à prova indiciária, iconográfica ou simbólica, com firme envolvimento com as relações semântica, pragmática e sintática.

É importante registrar que Wittgenstein deu grande revelo a uma notícia veiculada pela imprensa, segundo a qual um juiz usava carrinhos de brinquedo para simular acidentes de trânsito, no momento em que colhia o depoimento de testemunhas. Os carrinhos manipulados pelo magistrado eram sinais ensejadores da reprodução do passado. Ou melhor, da investigação do passado.

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*Advogado, Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo, professor da Faculdades COC




 

 

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Atualizado em: 30/3/2010 12:07

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