domingo, 25 de outubro de 2020

MIGALHAS DE PESO

Publicidade

A Nova Ordem Internacional e a Legislação

A trajetória do Brasil, no sentido macro econômico no cenário mundial, tem sido motivo de grandes esperanças e expectativas de crescimento, a fim de exercer seu papel de verdadeira liderança na América Latina. Assim, como país em desenvolvimento, vem como uma de suas vozes e ou mesmo daqueles que fazem parte do bloco do terceiro mundo, conclamar as nações financeiramente independentes, a se unirem num esforço comum, para o alcance de um mundo com nova roupagem calcada na fraternidade e igualdade dos povos.

segunda-feira, 14 de março de 2005

A Nova Ordem Internacional e a Legislação


Sylvia Maria Von Atzingen Venturoli Auad*

A trajetória do Brasil, no sentido macro econômico no cenário mundial, tem sido motivo de grandes esperanças e expectativas de crescimento, a fim de exercer seu papel de verdadeira liderança na América Latina. Assim, como país em desenvolvimento, vem como uma de suas vozes e ou mesmo daqueles que fazem parte do bloco do terceiro mundo, conclamar as nações financeiramente independentes, a se unirem num esforço comum, para o alcance de um mundo com nova roupagem calcada na fraternidade e igualdade dos povos.

Na caminhada da globalização, aqueles que detém o poder econômico, dentro da melhor ótica, tendem sem sombra de dúvida a desempenhar um papel dominante frente aos mais fracos. Nada mais injusto e desumano querer através da globalização alinhar países cujas economias ainda encontram-se em fase de desenvolvimento ou inteiramente desintegrados por sua condição de países pobres, aos mais ricos e poderosos.

As legislações como meio de defesa e proteção da sociedade, devem direcionar-se no sentido da integração e da justiça, tratando de forma adequada os desiguais. O artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que "Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade".

Se a igualdade está implícita na fraternidade, a fraternidade compreende a unidade dos povos em busca de um objetivo comum. Assim, é importante conscientizar-se através de instrumentos próprios, da necessidade de um desenvolvimento econômico de igual acesso para todas as nações. No mundo globalizado é necessário conservar a identidade de cada uma delas, respeitando a soberania e a harmonia do tratamento, necessária a esse fim.

Nesse passo, indispensável se torna buscar com todos os demais países, mecanismos e instrumentos de desenvolvimento para se criar condições concretas com o objetivo de um crescimento econômico e social, igual e solidário. Só assim a economia mundial pode impulsionar este processo integracionista "para o enfrentamento do universo conflitual da concorrência e das próprias relações individuais (Andremara dos Santos, in direito e globalização)".

As nações mais ricas não podem comungar desse espírito prepotente, em que visam suplantar as mais pobres impondo-lhes condições esmagadoras, em suas transações, quer comerciais, quer em outras vertentes. Não se pode admitir que as nações mais pobres sofram o jugo da miserabilidade, só porque as nações mais poderosas nada fazem para aliviá-lo.

Um exemplo marcante dessa ocorrência é o fato de que paises desenvolvidos abrigam e protegem com o beneplácito de suas legislações, que corruptores atuem em beneficio próprio e de suas organizações, em detrimento de paises outros, especialmente os menos favorecidos, de forma camuflada, simulando legalidade, sem atentar para o fato que este papel é uma face da mesma moeda em que corruptos e corruptores, atuam numa atitude antiética e amoral.

O acesso à economia mundial, pelos países em desenvolvimento, exige que a comunidade internacional reivindique a exclusão nas leis locais de textos que beneficiem corruptos e corruptores, visando a moralização e a harmonização dos sistemas legais, com a conseqüente penalização de atos que atentem ao bem coletivo e desenvolvimento das nações.

Além disso, é necessário estimular a criação de leis especificas que corrijam as distorções do sistema financeiro internacional, visando o equilíbrio econômico, para evitar conflitos entre as pessoas e os paises.
____________

*Advogada menmbro do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais







____________

Atualizado em: 14/3/2005 08:23

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca

AUTORES MIGALHAS

Anahi Llop

Migalheira desde 2020

Giselle de Menezes Viana

Migalheira desde 2020

Maíra Zapater

Migalheira desde 2013

Gabriela Wallau

Migalheira desde 2020

Rafaella Carvalho Corti

Migalheira desde 2020

Eduardo Molan Gaban

Migalheiro desde 2011

Renata Gil

Migalheira desde 2020

Germano Naumann Margotto

Migalheiro desde 2020

Publicidade