quarta-feira, 28 de outubro de 2020

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Um outro lado da Justiça Paulista

Carlos Eduardo Lora Franco

Consta que numa ocasião pediram a um grande orador que fizesse um discurso sobre Deus. O pedido foi prontamente aceito e o piedoso solicitante ficou muito contente, mas logo em seguida foi surpreendido com a seguinte indagação do convidado: - Mas é para falar a favor ou contra?

sexta-feira, 24 de setembro de 2010


Um outro lado da Justiça Paulista

Carlos Eduardo Lora Franco*

Consta que numa ocasião pediram a um grande orador que fizesse um discurso sobre Deus. O pedido foi prontamente aceito e o piedoso solicitante ficou muito contente, mas logo em seguida foi surpreendido com a seguinte indagação do convidado: - Mas é para falar a favor ou contra?

Há inúmeras reclamações a serem feitas sobre a Justiça no Brasil, grande parte delas merecidas. E é fato também que já há muitas pessoas a fazê-lo cotidianamente e com grande acerto e divulgação. Praticamente não há edição de jornal que não saia com pelo menos alguma crítica ao Poder Judiciário. Mas sempre há o reverso da medalha. E é por isso que ouso tratar aqui não das mazelas, mas sim de alguns aspectos positivos especificamente da atuação da Justiça à qual pertenço já há mais de 16 anos, a Justiça Estadual de São Paulo.

Conforme relatórios disponíveis na página do Conselho Nacional de Justiça relativos aos anos de 2008 e 2009, comparando os dados apenas da Justiça Estadual, constata-se que São Paulo tem 21,6% dos Magistrados estaduais, e sua despesa correspondeu a 22,8% da despesa total de toda a Justiça dos estados.

Porém, com cerca de um quinto dos juízes e dos gastos, São Paulo responde por 44% do total de processos pendentes, 35,7% de todas as sentenças e decisões proferidas, e recebeu 28,9% das novas ações propostas em 2009. São mais de 18,4 milhões de processos apenas neste estado, onde há mais de R$ 25 bilhões em depósitos judiciais, representando 48% do total de depósitos da Justiça Estadual de todo o país.

Isso tudo com uma relação entre a despesa total da Justiça Paulista frente ao PIB do estado que é a segunda mais baixa do Brasil, sendo de 0,45%, enquanto que a média dos estados é de 0,67%. São Paulo tem apenas 5,6 Magistrados para cada 100 mil habitantes, abaixo da média nacional que é de 5,9, e é o estado com o maior número de casos novos por Magistrado de 1° Grau (2.540), enquanto que a média dos estados é de 1.424. Ainda, pode ser considerada das mais acessíveis, já que tem a segunda maior proporção de casos novos em 1° Grau em relação à população, com 9301 casos para cada grupo de 100.000 habitantes, ou seja, quase um caso novo para cada dez habitantes por ano.

Mas a grandiosidade da Justiça Bandeirante não se resume à quantidade e demanda de processos, e sim aparece também na produtividade de seus Juízes. A carga de trabalho em São Paulo é a maior do país, com 10.065 processos por Magistrado, enquanto que a média dos estados é de 5.144, e o estado em segundo lugar tem 6.987. Já a média de sentenças e decisões por Magistrado em São Paulo é de 2.033, sendo a segunda maior do país, e estando 47% acima da média geral, que é de 1.381.

Estamos atualmente em época de elaboração e encaminhamento da proposta orçamentária do TJ/SP e, ano após ano, são constantes as queixas pelos grandes cortes feitos pelos Poderes Executivo e Legislativo em relação às necessidades do Judiciário.

Por isso, é importante destacar também que o Judiciário em São Paulo tem o 3° maior recolhimento com taxas, custas e emolumentos em relação à sua despesa total, com índice de 27,5%, quando a média dos estados é de 17%. Ou seja, mais de um quarto do que é gasto pela Justiça Estadual Paulista retorna ao erário pela própria atividade direta do Judiciário.

E isso sem mencionar ainda toda a arrecadação que o Estado recebe com as execuções fiscais e outros tributos que estão ligados à atividade judiciária, como o imposto causa mortis em inventários e arrolamentos, por exemplo.

Claro que a verdadeira e almejada Justiça não se faz só com números. Mas se nossa Justiça certamente ainda está muito longe do que desejamos, não se pode afirmar que seja tudo atraso e ineficiência. A Justiça Paulista, representada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, é grandiosa no tamanho, de custo modesto frente ao PIB estadual, dotada de Magistrados dos mais qualificados e produtivos, e das mais eficientes no sentido da autossuficiência para gerar os recursos para seu custeio.

Conhecer e falar de seus defeitos é muito importante. Mas qualquer mudança só será acertada se conhecermos também suas qualidades e sucessos, podendo então distinguir com clareza o que deve e precisa ser alterado, e o que precisa ser mantido e valorizado.

Só então, quando instados a falar sobre nossa Justiça, poderemos indagar: - Mas é para falar contra ou a favor?

Todos os dados acima estão nos documentos "Justiça em Números 2009 - Indicadores do Poder Judiciário - JUSTIÇA ESTADUAL", "Justiça em Números 2009 - Indicadores do Poder Judiciário - PANORAMA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO" e "Gráficos - Justiça em Números 2008" e estão disponíveis no site do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br), através dos links Justiça em Números/Relatórios e Justiça em Números/Dados Estatísticos por Tribunal/Justiça Estadual/Gráficos da Justiça Estadual, referindo-se apenas à Justiça Estadual, excluídas, portanto, a Federal e a do Trabalho.

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*Juiz de Direito do fórum Criminal Central de São Paulo





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Atualizado em: 23/9/2010 14:41

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