terça-feira, 24 de novembro de 2020

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O oligopsônio do aço no Brasil

O advogado aborda o setor de aço e a existência de oligopsônio.

quarta-feira, 6 de março de 2013

Oligopsônio é a situação de mercado em que há um número pequeno de compradores de determinado produto, em determinado território. Algumas vezes confundido com oligopólio, dele se difere pois essa é a situação de mercado em que a oferta é controlada por pequeno número de vendedores. Ou seja, há oligopsônio quando há poucos compradores para determinado produto e há oligopólio quando há poucos vendedores de determinado produto.

Tanto o oligopsônio quanto o oligopólio são maléficos ao funcionamento da economia, pois alijam o poder de barganha e escolha - natural das regras de livre mercado - do consumidor ou do fornecedor, e faz com que os que já são fortes se fortaleçam cada vez mais.

Não necessariamente a existência de oligopólios e oligopsônios são ilegais, mas a literatura jurídica do Brasil e do exterior é vasta ao descrever quão sensíveis se tornam os mercados dominados por poucos agentes, seja na compra ou na venda. O rito maléfico de atuação desse tipo de concentração é sempre o mesmo em todo o mundo. Como concentram muita força, seja na venda ou na compra, tendem a, mais cedo ou mais tarde, se ombrearem e agirem coordenadamente em detrimento dos agentes mais fracos da relação econômica. Tais atuações fazem, por consequência, os já fortes ainda mais fortes, perpetuando a concentração econômica, as altas margens, o poder político, jurídico e social.

O setor do aço no Brasil é um exemplo de oligopsônio. Há não mais que quatro grandes grupos econômicos que concentram a produção de aço no país (nem sempre foi assim, pois havia mais de 20 em 1975). Levando em consideração que a matéria-prima do aço é a sucata ferrosa ou o ferro-gusa, nota-se que todos os fornecedores de ambos os produtos estão submetidos ao poder econômico, comercial e político do oligopsônio do aço brasileiro.

O poder econômico do setor do aço é notado na forma desinibida com que demanda benefícios fiscais e regalias normativas. O poder comercial do mesmo segmento se nota pela compra de suas matérias-primas, pois, cientes de que oligopsônicos são, fazem uso de tal "status" para garantir as altas margens. Já o poder político é revelado sempre que o setor requer regalias de tratamento ao Poder Público, algo cada vez mais frequente.

De acordo com dados do Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e Aço (Inesfa) e do Sindicato da Indústria de Ferro no Estado de Minas Gerais (Sindifer), há milhares de fornecedores de sucata ferrosa e de gusa no Brasil, mas há não mais que quatro grupos produtores de aço. O resultado é que as milhares de pequenas e médias empresas do setor de sucata ferrosa, na maior parte das vezes pequenos grupos familiares, cooperativas e catadores, se veem submetidos a venderem seus produtos há apenas poucos compradores nacionais.

Ocorre que a economia é mais ágil que os oligopsônios, e, para fugir do poder de poucos a que estão submetidos, as empresas de sucata ferrosa e de gusa brasileiras buscaram saídas fora do país para encontrar outros compradores, e assim escaparem da concentração de mercado que existe no Brasil. Daí que as exportações brasileiras de sucata ferrosa saltaram de 0,14% para 2,5%, em relação ao consumo interno, entre os anos de 2005 e 2012. Ou seja, não se submetendo à força econômica implacável das aciarias, centenas de empresas do setor de sucata ferrosa hoje exportam seus produtos a todo o mundo, escapando dos incertos humores da indústria brasileira do aço.

No entanto, a indústria do aço no Brasil, ciosa de sua força política, deseja fazer com que o governo federal crie taxas à exportação da sucata ferrosa, para fazer com que seus fornecedores voltem a depender unicamente das siderúrgicas nacionais. Tanto que, recentemente, solicitaram de modo formal ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) que o governo brasileiro adote medidas de restrição e taxação da exportação da sucata ferrosa brasileira. Ou seja, o setor do aço já concentrado deseja ajuda governamental para não permitir que seus fornecedores de matéria-prima vendam seus produtos para o exterior. Uma medida que pode anular o desenvolvimento de um mercado que congrega 1,5 milhão de trabalhadores, entre catadores, cooperativas, micro e pequenas empresas. São ou não perigosos os oligopsônios?

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*André de Almeida é sócio do escritório Almeida Advogados.

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Atualizado em: 5/3/2013 14:01

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