terça-feira, 20 de outubro de 2020

MIGALHAS DE PESO

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A importância da preparação para uma boa audiência

Para melhor desenvoltura em audiência, alguns cuidados devem ser observados, principalmente por estar em jogo a confiança que fora depositada pelo cliente no defensor contratado.

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

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Para muitos advogados a palavra audiência é considerada um sinônimo de inquietação, receio, preocupação ou até mesmo temor, sobretudo porque é um dos atos processuais mais importantes para o deslinde de um litígio.

Essa apreensão, sentida por muitos advogados antes da audiência, é normal, entretanto, não se pode tornar um óbice a impedir que a produção da prova seja efetiva e satisfatória.

Para melhor desenvoltura em audiência, alguns cuidados devem ser observados, principalmente por estar em jogo a confiança que fora depositada pelo cliente no defensor contratado.

A primeira orientação é ter o máximo de respeito pelo cliente que, ao contratar os serviços advocatícios, seja de um grande escritório ou de profissionais autônomos, depositou credibilidade e confiabilidade na correta execução e condução do processo.

Não se pode olvidar dos valores morais e comportamentais, de forma que a conduta do profissional deva ser revestida e norteada por princípios éticos e de respeito ao cliente e ao seu caso, sempre considerando o propósito a que o profissional se destina.

Ultrapassada a questão subjetiva, é imprescindível o estudo da totalidade do processo. É nessa hora que o advogado compreende e assimila o que está sendo discutido, verifica se todos os documentos indispensáveis e úteis foram corretamente colacionados aos autos, bem como se há necessidade de manifestação sobre alguma questão que ainda não foi abordada.

Esta organização é fundamental para que não haja nenhuma surpresa na hora da audiência, todavia, mesmo se assim houver, o procurador estará preparado para se manifestar oralmente, fazer requerimentos ou protestos.

O advogado deve estar ciente de que não deve orientar ou induzir suas testemunhas, porém, pode conversar antecipadamente com as mesmas, a fim de explicar como transcorre uma audiência, esclarecendo, por exemplo, o horário em que devem chegar, de qual tema se está tratando, o que acontece dentro  da sala de audiência, bem como que as testemunhas e prepostos deverão trazer documentos pessoais de identificação. Esta última observação parece ser uma questão óbvia, mas é um cuidado que deve ser tomado para evitar maiores desgastes.

Adentrando em sala de audiência, é importante que o advogado esteja concentrado e atento para que não haja preclusão de nenhum ato, como, por exemplo, o momento da contradita das testemunhas, ou seja, quando o juiz começar a fazer a qualificação da pessoa que será ouvida.

É essencial avaliar a necessidade de oitiva das partes, tendo em vista que nesse momento, tanto autor quanto réu, podem obter confissão, eliminando boa parte da prova que intentam produzir.

Para um bom desempenho em audiência, o advogado tem a obrigação de conhecer o que lhe incumbe como ônus da prova. Na advocacia trabalhista, por exemplo, como regra geral, incumbe ao reclamante comprovar fato constitutivo de seu direito; ao reclamado, a existência de fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito do reclamante.

Outra questão relevante é prestar atenção no que está sendo redigido na ata de audiência. O advogado deve estar preparado para apontar eventuais nulidades, registrando seus protestos, bem como fazendo requerimentos ou impugnações necessárias.

Portanto, para que tudo transcorra bem em audiência, a palavra que deve estar registrada na mente do advogado é "preparação" em sentido amplo. O advogado bem preparado é aquele que tem conduta ética, bom trato com seu cliente, com as testemunhas, com os advogados adversos e com o juiz; que tem conhecimento da legislação, sobretudo das regras de distribuição do ônus da prova; que estuda profundamente o processo no qual atuará, sendo que a sua completa atenção, desvelo e dedicação devam permear todos os atos processuais.

Observando esses cuidados, certamente o temor prévio da audiência se transformará em confiança, de forma que o advogado terá mais chances de obter êxito na causa que lhe foi outorgada.

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*Thais Poliana de Andrade é advogada e sócia do escritório Marins Bertoldi. 

*Polyana Lais Majewski Caggiano é advogada do escritório Marins Bertoldi.  

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Atualizado em: 5/2/2020 11:05

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