O futuro da Advocacia

O dia do advogado, 11 de agosto, dá-se em memória à a criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil, em 1827: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. Celebramos o passado neste dia, sim, mas devemos estar focados é no futuro, pois num percurso de quase dois séculos desde que os cursos jurídicos foram inaugurados no Brasil, muito se mudou no Direito, na sociedade, no estudo jurídico.

Então, neste dia do Advogado, em meio a uma crise sanitária sem precedentes, com o futuro ainda mais incerto do que normalmente o é, parece adequado que se pense no futuro da Advocacia.

Os avanços tecnológicos apontam para o uso de sistemas de inteligência artificial e automação mesmo em serviços essencialmente humanos como a prática da Advocacia. Cada vez mais, se vai ter um trabalho em ambientes virtuais, com a dispensa do papel, o tráfego de dados processuais em nuvem e sistemas interconectados de tribunais.

O volume de informações disponíveis obrigam ao uso de robôs para uma leitura mais rápida de processos e isso evidentemente que pode e deve facilitar a construção mental de uma defesa ou de uma acusação no âmbitos de ações judiciais, sejam elas de que natureza forem.

Com ferramentas tecnológicas que avançam em velocidade muito maior do que podem ser absorvidas pelos cursos de graduação em Direito e pelos escritórios de Advocacia - sinalizando até a substituição de profissionais por robôs em tarefas as mais variadas, poderia, então, o futuro apontar para desuso ou redução do elemento humano na atividade profissional na área jurídica.

Certamente nos encaminhamos nesse rumo, mas é razoável lembrar que nenhuma máquina ou sistemas de inteligência não humana são capazes de substituir a nossa capacidade de pensar de modo diverso, mágico, com percepções ímpares.

O olhar humano sobre as coisas não pode jamais ser transferido a sistemas tecnológicos que se valem, por exemplo, de algoritmos - que evidentemente obterá uma taxa de êxito na aplicação técnica da legislação em casos que guardam em si similaridades. Ocorre é que cada caso tem particularidades ou estão sob a influência de conjunturas que podem mudar ao sabor de eventos que não podem ser registrados se não pela percepção humana. É aí que o trabalho do profissional de Direito sempre fará toda a diferença.

 É evidente, assim, que os avanços tecnológicos podem alterar substancialmente o trabalho dos advogados, bem assim de outros profissionais do Direito, porém nunca serão esses avanços suficientes para que dispensemos a presença humana no exercício da Advocacia. A máquina com suas engrenagens pode funcionar à perfeição, mas lembremos sempre que seu funcionamento depende da imperfeição humana e, assim sendo, melhor que ajamos no Direito movidos mais por pessoas que por sistemas de informação baseados em números, em uma razão humana capaz de perceber a possibilidade de injustiça e erro.

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*Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB/PI. Mestre em Direito pela UFPE. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses. Presidente do CESA/PI.