terça-feira, 24 de novembro de 2020

MIGALHAS DE PESO

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A sociedade é capaz de dar uma segunda chance ao condenado criminal?

É fato que a sociedade não foi, a meu ver, preparada para acolher aqueles que cometeram um tropeço - alguns mais graves outros menos - em suas vidas, mas que pagaram com o isolamento social.

terça-feira, 20 de outubro de 2020

Imagem: Arte Migalhas.

Anualmente, por todo o País, centenas de homens e mulheres deixam o sistema prisional pela porta da frente porque pagaram com a reclusão os tropeços que cometeram quando viviam a normalidade de suas vidas, em liberdade. A teoria diz que estes homens e mulheres, já sem saldo devedor com a lei ou com a sociedade, como preferem alguns, estão aptos para o recomeço.

No entanto, o que vemos na prática são obstáculos no percurso dessa nova caminhada. O preconceito, muitas vezes, condena o egresso do sistema penitenciário a outro tipo de prisão, moral e ética, numa sentença de pena perpétua, impedindo-o de retomar a normalidade de suas vidas.

Entendo o sentimento das pessoas. O desrespeito da lei, independentemente da motivação, é sempre uma agressão a toda sociedade, pois representa o rompimento do contrato de convivência civilizada. Mas, seguindo o que determina a lei e compreendendo a lógica do sistema, que aparta o infrator do convívio social por um período variável de tempo para que seja reeducado, o retorno à liberdade significa a quitação da pena e, também, a capacidade de voltar viver em sociedade.

É fato que a sociedade não foi, a meu ver, preparada para acolher aqueles que cometeram um tropeço - alguns mais graves outros menos - em suas vidas, mas que pagaram com o isolamento social. Não existe esta compreensão.

A sociedade raramente vira a página, ou seja, tem dificuldades em dar uma segunda chance. As razões são variadas. Umas passíveis de discussão, outras nem merecem ser consideradas. A vida do ser humano que errou e pagou pelo erro com a privação de sua liberdade, seguindo os ditames da Justiça, não é nada fácil depois que deixa o espaço prisional.

É preciso ser resiliente. E ter paciência até encontrar uma porta entreaberta que se abra de verdade, sem desconfiança, disposta a dar uma nova chance de vida para aqueles que deixaram o sistema prisional. Boa parte dos que estão ainda presos e igualmente dos que estão saindo, foram flagrados e condenados por ilícitos pequenos, sem gravidade.

A reinserção à sociedade evitaria em muitos casos, a reincidência do erro. Muitos dos que deixam o sistema, homens e mulheres, sobretudo jovens, anseiam por pela oportunidade de recomeçar. De reescrever outra história para as suas vidas. Já nos acostumamos a ver nos programas policiais da televisão a polícia no encalço de marginais, de vítimas lamentando perdas e de fora-da-lei jurando inocência diante do flagrante.

Estes programas, não raro, alimentam a nossa gana por Justiça. Por outro lado, jamais vi nestes programas qualquer história de ex-presidiários comuns, que agarraram de corpo e alma a nova chance de vida e deram a volta por cima, seguindo de cabeça erguida o traçado de um novo caminho.

Se não acreditarmos nesta possibilidade, de reeducação e reinserção do infrator, de que adianta todo este aparato prisional?

Deixo a pergunta para reflexão dos colegas.

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*Roberto Parentoni é advogado criminalista. Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Mackenzie. Professor. Militante no escritório Roberto Parentoni e Advogados especializado em Advocacia Criminal e Penal Empresarial.

Atualizado em: 20/10/2020 08:10

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