Diagnóstico do poder judiciário paranaense (Final)

John Fitzgerald Kennedy (1917-1963), em seu discurso de posse ao assumir a presidência dos Estados Unidos, cunhou a frase que se tornaria antológica: "Ask not what your country can do for you; ask what you can do for your country." ("Não pergunte o que o seu país pode fazer por você; pergunte o que você pode fazer pelo seu país").

Essa convocação cívica tem cabimento em inúmeras situações da vida em sociedade e nos mais diversos lugares do mundo. Ela se ajusta muito bem às relações funcionais entre a Ordem dos Advogados e o Poder Judiciário. Dentro da perspectiva de uma parceria institucional, é possível repetir: "Não pergunte o que a Magistratura pode fazer por você; pergunte o que você pode fazer por ela". Tal indagação está em harmonia com um dos deveres elementares impostos aos advogados pelo seu Código de Ética e Disciplina (clique aqui): "contribuir para o aprimoramento das instituições, do Direito e das leis" (art. 2º, V).

Esse comando é perfeitamente adequado e ganha efetividade com o princípio constitucional da indispensabilidade do Advogado na administração da Justiça (art. 133).

O diagnóstico do Judiciário paranaense, em muito boa hora instituído como um dos programas da gestão sob a presidência do bâtonnier Alberto de Paula Machado, terá um imenso volume de respostas oriundas dos causídicos do maior número possível de comarcas de nosso grande Estado. Antes, porém, desse levantamento - que irá despender razoável demora - é fundamental que as diretorias do Tribunal de Justiça e da OAB-PR promovam um primeiro encontro, formal ou informal, para a discussão aberta e livre sobre assuntos administrativos de interesse conjunto. Como diz o antigo e verdadeiro provérbio: "Uma grande caminhada começa com o primeiro passo". Ou a máxima de Platão: "Começar é a parte mais importante de qualquer trabalho".

Entre pessoas idôneas, que administram instituições responsáveis, não deve haver preconceitos ou restrições quanto ao conhecimento e discussão de problemas que exigem um trabalho conjugado no interesse público. Essa reunião, ora sugerida, não se compara à presença do Advogado quando submete ao conhecimento do Juiz o interesse da parte que representa e lhe pede atendimento. Nessa hipótese, o julgador precisa saber se existe o Direito a ser pleiteado e se é possível deferi-lo nas circunstâncias da causa que, geralmente, tem um adversário no lado oposto.

Nas relações de boa vontade e no interesse geral, Advogados e Juízes atuam na mesma direção. E não há oponentes, salvo as mazelas da burocracia e da crônica falta de recursos humanos e materiais.

Acredito que há inúmeras possibilidades de bom êxito nesse mutirão que já se prenuncia como objetivo comum entre as lideranças institucionais dos qualificados trabalhadores forenses.

A hora é de ação em lugar da retórica.
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