terça-feira, 27 de outubro de 2020

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De A a Z: A multidisciplinar sustentabilidade amazônica

Dedico este artigo à memória do Senador Jefferson Péres. Que seu exemplo de seriedade e dedicação à causa pública possa nos inspirar na busca de soluções para o desenvolvimento da Amazônia e do Brasil.

sexta-feira, 30 de maio de 2008


De A a Z: A multidisciplinar sustentabilidade amazônica

José Barroso Filho*

Dedico este artigo à memória do Senador Jefferson Péres. Que seu exemplo de seriedade e dedicação à causa pública possa nos inspirar na busca de soluções para o desenvolvimento da Amazônia e do Brasil.

De início, convido a compartilharmos a inquietação e indignação com o diálogo abaixo transcrito.

Em um município pobre da nossa região amazônica, quando acompanhava, como observador, a operação Timbó III - exercício combinado entre a Marinha, Exército e a Aeronáutica - tive a oportunidade de conversar com uma garota de 16 anos de idade.

Primeiro perguntei sobre os estudos.

Ela respondeu: Não ia muito bem, apesar de estar na 2ª série do 2º grau, ela não sabia escrever direito...

Perguntei sobre o trabalho:

Ela disse que na região não havia trabalho... no início da tarde, quase todos os jovens ficavam olhando o horizonte. "um olhar perdido".

Perguntei sobre namoro - na tentativa de aliviar o clima.

Ela falou que os meninos de 12, 13 anos já se envolviam com drogas ou bebida e não era essa a vida que ela queria...

Por fim, perguntei: O que você espera da vida? Tristonha, respondeu: NADA!

Inquietos e indignados, pensemos em soluções conjuntas e sistêmicas para a realidade que se apresenta muito além dos autos de um processo judicial.

Mais importante do que resolver a lide que se apresenta no processo, o desafio do pacificador jurídico é perceber e solucionar a real gênese do conflito.

Por vezes, se confundem, por vezes, a lide processual é apenas a ponta de um imenso iceberg.

Se resolvermos a causa primeira, resolveremos não só aquela lide processual, mas evitaremos outras tantas (decorrentes da real causa do litígio).

Imagine a frustração de um Juiz que sabe que sua sentença não tem condições sistêmicas de exeqüibilidade...

Saber que a sua sentença não resgatará aquele menino das ruas...

Saber que aquele eventual infrator dificilmente será reinserido na sociedade...

Saber que as condições sócio-político-econômicas continuarão a estimular os conflitos...

Desde os meus primeiros dias na Faculdade de Direito, eu pude constatar um grande princípio: O Direito, por si só, não dará jeito no mundo!

Ou seja, precisamos de um envolvimento multidisciplinar para dar um mínimo de encaminhamento prático, termos uma sentença socialmente justa, politicamente adequada e socialmente exeqüível...

Exerço a magistratura na região amazônica e conhecendo as peculiaridades deste "continente", ouso lançar algumas reflexões e sugestões que visam contribuir, de forma sistêmica, para o desenvolvimento da Amazônia e do Brasil.

A premissa básica pois o ser humano é a origem e fim de todo o ordenamento jurídico. Assim caminhemos:

A) Desenvolvimento sustentável

O conceito de Desenvolvimento Sustentável pressupõe um crescimento econômico atento e responsável, de maneira a extrair dos recursos e tecnologias disponíveis benefícios para o presente, sem comprometer as reservas que serão legadas às gerações futuras.

Dasmann, analisando as relações do ser humano com a natureza, afirma que as intervenções no meio ambiente sempre foram necessárias, inclusive para a preservação da espécie humana. Para ele, imaginar o ser humano sem se considerar suas ferramentas e ações interventivas no meio ambiente é uma postura um tanto quanto irreal.

No entanto, Habermas afirma que as necessidades econômicas de uma população crescente e o incremento da exploração produtiva da natureza defrontam-se com duas importantes limitações materiais:

De um lado, o comprometimento da disponibilidade de recursos finitos, como terras cultiváveis, água, alimentos e matérias-primas não regeneráveis (minerais, combustíveis, etc); Por outro lado, a capacidade dos sistemas ecológicos insubstituíveis para absorver poluentes como subprodutos radioativos, dióxido de carbono ou dejetos caloríferos.

Segundo Dworkin, a obrigação de proteger o meio ambiente é, sobretudo, "uma questão de justiça entre as gerações", ou seja, que deixemos um mundo em condições de ser habitado pelas gerações vindouras. Sem desmatar a nossa esperança, sem queimar nossas possibilidades.

É o nosso trato com o futuro. Sem dúvida, uma questão amazônica.

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*Juiz-Auditor da Justiça Militar Federal






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Atualizado em: 29/5/2008 13:37

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