sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

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Ajufe pede à OAB estudos sobre novos TRFs e reestruturação da Justiça

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, recebeu hoje 3/3, em seu gabinete, o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, que manifestou a preocupação com relação à PEC 544/02, de autoria do Senado, que prevê a criação de novos TRF´s no país.

quarta-feira, 3 de março de 2010


Justiça Federal

Ajufe pede à OAB estudos sobre novos TRFs e reestruturação da Justiça

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, recebeu hoje 3/3, em seu gabinete, o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, que manifestou a preocupação com relação à PEC 544/02 (clique aqui), de autoria do Senado, que prevê a criação de novos TRF's no país.

Na reunião, o presidente da Ajufe ainda solicitou que a OAB promova estudos sobre questões como a reestruturação definitiva das turmas recursais, a utilização de critérios técnicos para a inauguração de novas varas, a criação de Varas especializadas, como as de meio-ambiente, e a ampliação do número de desembargadores.

Ophir informou a Fernando Mattos que a matéria será tratada em reunião do Colégio de Presidentes da entidade, no próximo domingo, e posteriormente será levada à apreciação do Conselho Federal da OAB. Para Ophir, esta matéria é da máxima importância porque passa a limpo a organização da JF no âmbito da segunda instância em todo o país.

"É um tema que requer muitos recursos financeiros e uma série de outras providências, mas é preciso olhar para o futuro e pensar a justiça como um todo para que se possa prestar um serviço melhor à sociedade", afirmou Ophir Cavalcante.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 3/3/2010 15:52