terça-feira, 20 de outubro de 2020

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Ação sobre desvio de recursos do TJ/MT vai para a Justiça estadual, decide STJ

O ministro João Otávio de Noronha determinou a remessa dos autos de um inquérito que tramitava no STJ para a primeira instância da comarca de Cuiabá/MT. O processo trata de suposto desvio de recursos públicos do TJ/MT para uma entidade ligada à maçonaria.

quinta-feira, 18 de março de 2010


Deu bode!

Ação sobre desvio de recursos do TJ/MT vai para a Justiça estadual, decide STJ

O ministro João Otávio de Noronha determinou a remessa dos autos de um inquérito que tramitava no STJ para a primeira instância da comarca de Cuiabá/MT. O processo trata de suposto desvio de recursos públicos do TJ/MT para uma entidade ligada à maçonaria.

O caso estava na corte superior do STJ, em razão do foro privilegiado de desembargadores implicados na suposta irregularidade. Ocorre que, no dia 23/2, o CNJ determinou a aposentadoria compulsória de alguns acusados, entre eles todos os desembargadores envolvidos.

Por isso, o relator do inquérito explicou que o julgamento não cabe mais ao STJ.

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Leia mais

  • 3/3/10 - Desembargador José Silvério Gomes é eleito presidente - clique aqui.
  • 27/2/10 - Presidente em substituição legal do TJ/MT convoca nova eleição para quarta, 3/3 - clique aqui.
  • 26/2/10 - Voto do ministro Ives Gandra no caso que aposentou compulsoriamente 10 magistrados do TJ/MT - clique aqui.
  • 26/2/10 - TJ/MT recebe notificação acerca da aposentadoria compulsória de magistrados e convoca sessão para decidir forma de preenchimento dos cargos - clique aqui.
  • 23/2/10 - Atual presidente do TJ/MT é aposentado compulsoriamente pelo CNJ - clique aqui.
  • 5/5/08- Escândalo envolvendo o TJ/MT. Uma mistura das togas com a indumentária talar da maçonaria - clique aqui.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 18/3/2010 15:47