quarta-feira, 21 de outubro de 2020

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OAB/RJ critica tendência de alguns ministros de esvaziar o papel do CNJ

O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, criticou a "tendência que vem se percebendo por parte de alguns integrantes do STF, de esvaziar o papel reservado ao CNJ pela CF". Segundo Damous, decisões monocráticas de alguns ministros, como a que suspendeu a aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ a magistrados supostamente envolvidos em um esquema de desvio de R$ 1,4 milhão de verbas destinadas ao TJ/MT, estão colocando em risco a credibilidade do CNJ.

sábado, 7 de agosto de 2010


"Tendência"

OAB/RJ critica "tendência de alguns ministros" de esvaziar o papel do CNJ

O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, criticou a "tendência que vem se percebendo por parte de alguns integrantes do STF, de esvaziar o papel reservado ao CNJ pela CF". Segundo Damous, decisões monocráticas de alguns ministros, como a que suspendeu a aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ a magistrados supostamente envolvidos em um esquema de desvio de R$ 1,4 milhão de verbas destinadas ao TJ/MT, estão colocando em risco a credibilidade do CNJ.

"O CNJ é resultado de um importante movimento mobilizador da sociedade brasileira com objetivo de conferir maior transparência ao funcionamento do Judiciário. Decisões como essa acabam por frustrar a justa expectativa da cidadania brasileira de um Judiciário mais democrático, transparente e obediente ao principio da moralidade pública", afirmou Wadih Damous. A partir da decisão do STF, os três desembargadores e sete juízes mato-grossenses aposentados compulsoriamente por decisão unânime do CNJ, em fevereiro deste ano, serão reconduzidos aos cargos.

Ainda conforme lembrou o presidente da OAB fluminense, o CNJ foi criado com a finalidade, entre outras, de zelar pela observância do princípio constitucional da moralidade no âmbito interno do Poder Judiciário. "Nesse sentido, pode se dizer que o CNJ tem cumprido satisfatoriamente a sua missão", complementou Damous.

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Leia mais

  • 4/8/10 - Ministro suspende liminarmente punição aplicada pelo CNJ a juízes do Mato Grosso - clique aqui.
  • 13/5/10 - STF nega liminar para juíza acusada de envolvimento em esquema de desvio de verbas no MT - clique aqui.
  • 10/5/10 - STF - Indeferida liminar a ex-presidente do TJ/MT e juízes promovidos deverão ser citados em dez dias - clique aqui.
  • 26/2/10 - Voto do ministro Ives Gandra no caso que aposentou compulsoriamente 10 magistrados do TJ/MT - clique aqui.
  • 26/2/10 - TJ/MT recebe notificação acerca da aposentadoria compulsória de magistrados e convoca sessão para decidir forma de preenchimento dos cargos - clique aqui.
  • 23/2/10 - Atual presidente do TJ/MT é aposentado compulsoriamente pelo CNJ - clique aqui.
  • 5/5/08 - Escândalo envolvendo o TJ/MT. Uma mistura das togas com a indumentária talar da maçonaria - clique aqui.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 7/8/2010 09:32