Dados revelam diferença abusiva nos valores das custas judiciais cobradas pelos Estados brasileiros em 2010
Migalhas realizou uma nova pesquisa nos Estados brasileiros para saber quais os valores das custas judiciais.
terça-feira, 31 de agosto de 2010
Custas judiciais
Pesquisa revela diferença abusiva nos valores das custas judiciais cobradas pelos Estados brasileiros
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Migalhas realizou uma nova pesquisa nos Estados brasileiros para saber quais os valores das custas judiciais.
Diferentemente dos anos anteriores, a hipotética ação de cobrança utilizada como base foi de R$ 100 mil, e não de R$ 10 mil.
O valor da ação pode ter mudado, mas a discrepância de custos entre os Estados continua a mesma. As diferenças chegam a R$ 6.075,37 entre uma unidade da Federação e outra.
O Estado da Paraíba continua cobrando os valores mais elevados. Roraima foi responsável pelas taxas mais baixas.
Em Tocantins, o valor das custas aumenta R$ 1.92 por quilômetro rodado.
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Confira abaixo a tabela.
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*A tabela aponta o custo inicial, aproximado, para o ingresso de uma hipotética Ação de Cobrança no valor de R$ 100.000,00.
UF Custas em R$ RR 725,00 PR 805,02 CE 897,84 DF 1.000,00 RN 1.000,00 SP 1.000,00 MG 1.100,30 MS 1.106,56 PA 1.379,40 AC 1.500,00 RO 1.500,00 RS 1.600,00 SC 1.600,00 AP 1.614,70 AL 1.676,03 SE 1.768,00 MT 2.054,40 BA 2.057,00 PE 2.121,91 ES 2.347,00 RJ 2.447,95 TO 2.609,00 GO 2.795,87 AM 2.823,00 MA 3.227,50 PI 4.389,86 PB 6.800,37 Fonte Migalhas
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Obs : Todos os valores foram obtidos nos cartórios da 1a vara Cível dos principais Fóruns das capitais brasileiras.
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21/1/10 - TJ/RN repensa aumento do valor das custas - clique aqui.
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20/1/10 - TJ Potiguar aumenta 100% do valor das custas judiciais para deixar de ser "lanterna" em "ranking" de custas feito pelo Migalhas - clique aqui.
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20/1/10 - Reportagem do "Novo Jornal", de Natal/RN - clique aqui.
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20/1/10 - TJ/RN discute alteração da Lei de custas com entidades - clique aqui.
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14/1/10 - Reportagem do jornal "Tribuna do Norte" - clique aqui.
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Por: Redação do Migalhas
Atualizado em: 5/12/2019 11:37
