ASSP divulga nota sobre morosidade do fórum Hely Lopes Meirelles/SP

Nota

ASSP divulga nota sobre morosidade do fórum Hely Lopes Meirelles/SP

Confira abaixo a nota na íntegra da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo sobre a lentidão apresentada no Setor de Execuções contra a Fazenda Pública Estadual do Fórum Hely Lopes Meirelles/SP.

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Setor de Execuções do Fórum "Hely Lopes Meirelles" ainda apresenta lentidão

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo tem recebido reiteradas reclamações de advogados acerca da morosidade excessiva apresentada no Setor de Execuções contra a Fazenda Pública Estadual do Fórum "Hely Lopes Meirelles", em especial quanto à demora na expedição de alvará para levantamento de valores, mesmo para os processos que tramitam sob a égide do art. 71 da Lei Federal n° 10.741/03 (Estatuto do Idoso), bem como do art. 1211-A do Código de Processo Civil.

Em resposta a ofício anteriormente enviado pela Associação (junho de 2009), o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informou que o setor enfrentava problemas, como o excesso de execuções, a demanda de petições a serem juntadas e o número insuficiente de servidores.

Não obstante os esforços despendidos pelo Setor de Execuções visando agilizar o andamento dos processos, nota-se que o jurisdicionado ainda sofre com a lentidão dos serviços cartorários, razão pela qual a AASP enviou novo ofício ao Presidente do TJ/SP solicitando a adoção de providências para equacionar o problema.

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