quinta-feira, 26 de novembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Direito do Consumidor"

Veja quem ganhou a obra "Teoria Geral do Direito do Consumidor" (RT - Revista dos Tribunais - 302p.), deLuiz Otavio de Oliveira Amaral.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011


Sorteio de obra

 

O livro "Teoria Geral do Direito do Consumidor" (RT - Revista dos Tribunais - 302p.) é resultado de uma profunda reflexão do autor Luiz Otavio de Oliveira Amaral sobre a ciência do consumo. Partindo de um histórico das relações de consumo, o texto começa por evidenciar o fundamento que originou essa ciência: a vulnerabilidade do consumidor em face do fornecedor de produtos e serviços. Extrai daí, então, os seus princípios constitucionais e os próprios princípios do CDC, analisando seus dispositivos mais relevantes e as tutelas por ele garantidas. Assim, a obra é, ao mesmo tempo, uma teoria geral e uma sistematização do Direito do Consumidor, exposta, porém, em linguagem didática, simples e objetiva.

 

O livro trata de texto crítico com forte teor ético-político e de renovação ou reconstrução do discurso doutrinário tradicional.

A presente obra traz ampla e completa abordagem do fenômeno jurídico básico, ou seja, a relação jurídica (a situação jurídica: o enlaçamento lógico-formal entre norma, fato, sujeitos e objeto jurídicos) em seus elementos e desdobramentos constantes. E, já por isso mesmo, não segue, a obra, a positividade da Parte Geral do Código Civil.

O autor foca de perto e comparativamente as alterações na codificação civil brasileira (o velho Código Civil de 1916 e o atual Código Civil de 2002), inclusive recortando os dispositivos legais de um e de outro texto codificado, atento à aplicação do velho código aos fatos de sua época (ultratividade da lei). O Livro também não olvidou do farol do Direito Romano no extenso mar da Teoria do Direito e trouxe dali fragmentos mais relevantes e alusivos aos institutos em comento. Deu-se, didaticamente, destaque às definições (essenciais em Teoria Geral) numa rica coleta a partir de autores nacionais e estrangeiros. Enfim, o professor procura, neste livro, desenvolver uma obra didática, com rico material doutrinário e linguagem de apoio (gráficos, quadros sinópticos, trechos capitais em destaque), tudo a partir da longa vivência, mais de 25 anos, em sala de aula lecionando aquelas disciplinas.

Sobre o autor :

 

Luiz Otavio de Oliveira Amaral é professor da UCB. Ex-diretor da faculdade de Direito da UDF. Lecionou na faculdade de Direito da UNB.

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 Ganhadora :

Denize Pauloski, advogada da Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., de São Paulo/SP


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Adquira já o seu :












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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 20/1/2011 09:29