Pauta da 485ª Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 485ª Sessão Ordinária do Cade

• Data: 23.2.2011
• Início: 10h

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1. Processo Administrativo nº 08012.001271/2001-44 (Pedido de Vista do Conselheiro Ricardo Ruiz, na 483ª Sessão Ordinária, em 26.01.2011 - 2ª sessão)

Representada: SKF do Brasil Ltda.

Advogados: Marcelo Procópio Calliari; Rogério Domene; André Luiz Bündchen; e outros

Relator: Conselheiro Cesar Costa Alves Mattos

2. Ato de Concentração nº 08012.011748/2010-91 (Adiado)

Requerente: Rede Internacional de Universidades Laureate Ltda. e Sociedade de Educação Ritter dos Reis

Advogados: Leonardo Maniglia Duarte, Fábio Amaral Figueira, Ronaldo Camargo Veirano e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

3. Ato de Concentração 08012.008533/2010-92 (Adiado)

Requerentes: Drogasil S.A.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Hanna Manuela Galvão Pereira, entre outros.

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

4. Ato de Concentração nº 08012.006533/2010-58 (Adiado)

Requerentes: Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S.A. e Pratic Service Estacionamentos Ltda.

Advogados: Carolina Tak Gy Azevedo Leung, Victor Matheus Scholze de Oliveira, Bárbara Rosenberg e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

5. Ato de Concentração nº 08012.012194/2010-49 (Adiado)

Requerentes: Bayer AG, Bomac Industries Limited e Bomac Research Limited

Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, José Alexandre Buaiz Neto, Vicente Coelho Araújo e outros.

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

6. Processo Administrativo nº 08012.000478/1998-62 (Adiado)

Representante: Leistung Comércio e Serviços Ltda.

Representada: Siemens Engenharia e Service Ltda.

Advogados: Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Carla Osmo e Thiago Francisco da Silva Brito.

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

7. Ato de Concentração nº 08012.000091/2010-36

Requerentes: Westlock Equipamentos de Controle Ltda., Hiter Indústria e Comércio de Controles Termo-Hidráulicos Ltda. e Válvulas Crosby Indústria e Comércio Ltda.

Representantes: Rodrigo Cesar de Menezes Cardoso, Juliana Monzo Rennó e Carlos Augusto Behrensdorf Derraik.

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

8. Ato de Concentração nº 08012.005361/2010-03

Requerentes: UAL Corporation e Continental Airlines, INC.

Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Ricardo Franco Botelho e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

9. Ato de Concentração nº 08012.007476/2010-24

Requerentes: Emerson Electric Co. e Chloride Group Plc.

Representantes: Tito Amaral de Andrade, Érica Sumie Yamashita, Leonardo Pimentel Bueno e outros.

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

10. Ato de Concentração nº 08012.012422/2010-81

Requerentes: Bayer S.A e Basf S.A

Advogados: André Gustavo de Oliveira, Fernando Vieira de Figueiredo e outros.

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

11. Ato de Concentração nº 08012.012459/2010-17

Requerentes: Bayer S.A e Basf S.A

Advogados: Gustavo Penteado Siqueira e Carla Almeida Carneiro

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

12. Ato de Concentração nº 08012.012588/2010-05

Requerentes: ABB Ltda. e Baldor Electric Company.

Representantes: Rafael Souza Viana, Fernanda Mara Picao Correa, Natasha Pereira Wiedmann e outros.

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

13. Ato de Concentração nº 08012.000042/2011-84

Requerentes: Cargill, Incorporated e Agrium Inc.

Representantes: Bruno de Luca Drago, Tatiana Campello Lopes, Mauro Moreira de Oliveira Freitas e outros.

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

14. Ato de Concentração nº 08012.000052/2011-10

Requerentes: Mexichem Compuestos S.A. de C.V. e Alphagary Inc.

Representantes: Ubiratan Mattos, Marcelo Antonio Muriel, Álvaro Britto Arantes e outros.

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

15. Ato de Concentração nº 08012.001205/2010-65

Requerentes: Braskem S.A., Petróleo Brasileiro S.A., Petrobras Química ("Petroquisa"), Quattor Participações S.A.

Advogados: Ubiratan Mattos, Tito Amaral de Andrade, Caio Mario da Silva Pereira Neto e outros.

Relator: Vinícius Marques de Carvalho

16. Ato de Concentração nº 08012.006523/2010-12

Requerentes: Braskem S.A. e Chevron Oronite do Brasil Ltda.

Advogados: Ubiratan Mattos, Maria Cecília Andrade, Marianna Alves Ferreira Paganini Picanço e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

17. Ato de Concentração nº 08012.012026/2010-53

Requerentes: Ipiranga Produtos S.A. e DNP Distribuidora Nacional de Petróleo Ltda.

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Gabriel Nogueira Dias e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

18. Ato de Concentração nº 08012.012068/2010-94

Requerentes: Bayer B.V. e Piedmont Pharmaceuticals LLC

Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Marco Aurélio M. Barbosa

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

19. Ato de Concentração nº 08012.012412/2010-45

Requerentes: Pirelli Pneus Ltda., Realengo Participações Ltda., Cereais Célia Ltda., Zatta Administradora Ltda.

Advogados: Gabriel Nogueira Dias, Thaís de Sousa Guerra, Mariana Moreira Viera Rocha, Patrícia Pitaluga Peret.

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

20. Ato de Concentração nº 08012.000021/2011-69

Requerentes: Downstream Participações Ltda. e Repsol YPF Perú B.V.

Advogados: Ubiratan Mattos, Maria Cecília Andrade e Adriana Cordeiro da Rocha

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

21. Ato de Concentração nº 08012.000029/2011-25

Requerentes: Novartis Biociências S.A. e Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A.

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Adriana Franco Giannini, Natália de Lima Figueiredo.

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

22. Ato de Concentração nº 08012.000384/2011-02

Requerentes: Eletrosul Centrais Elétricas S.A., Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social - ELOS e Cymi Holding S.A.

Advogados: Nelson Antonio Vieira de Andrade e Maria Teresa Ballesta López e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

23. Ato de Concentração nº 08012.007598/2010-11

Requerentes: Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. e Sumitomo Corporation

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Renata Tormin e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

24. Ato de Concentração nº 08012.012685/2010-90

Requerentes: Daí Nippon Printing Co e Sony Corporation

Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Renata Fonseca Zuccolo, Ana Bátia Glenk e Outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

25. Ato de Concentração nº 08012.013125/2010-52

Requerente: Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A e Maeda S.A Agroindustrial

Advogados: Tito Amaral de Andrade e Helena de Sá

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

26. Ato de Concentração nº 08012.013189/2010-53

Requerentes: Noble Brasil S.A. e Cerradinho Açúcar Etanol e Energia S.A.

Advogados: Paola Regina Petrozziello Pugliese, Ticiana Nogueira da Cruz Lima, Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda e Outros.

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

27. Ato de Concentração nº 08012.000015/2011-10

Requerentes: Samsung Electronics Co., Ltd.

Advogados: Marcelo Procópio Calliari, Daniel Oliveira Andreoli, Vivian Anne Fraga do Nascimento Arruda e Outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

28. Ato de Concentração nº 08012.000049/2011-04

Requerentes: Ambras Holdings Sàrls e Elko Chemicals Inc.

Advogados: Marcelo Procópio Calliari, Daniel Oliveira Andreoli, Joyce Midori Honda, Ricardo Lara Gaillard e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

29. Ato de Concentração nº 08012.000263/2011-52

Requerentes: Weatherford Indústria e Comércio Ltda. e CWA Consultores & Serviços de Petróleo Ltda.

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Adriana Franco Giannini e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

30. Ato de Concentração nº 08012.001210/2010-78

Requerentes: Vale S.A.; Bunge Participações S.A. e Yara Brasil Fertilizantes S.A.

Advogados: Tulio Coelho, Francisco Ribeiro Todorov e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

31. Ato de Concentração nº 08012.002248/2010-68

Requerentes: Vale S.A. e Mosaic Fertilizantes do Brasil S.A.

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Gabriel Dias e outros.

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

32. Ato de Concentração nº 08012.009381/2010-45

Requerentes: Cencosud Brasil S.A., Gbarbosa Comercial Ltda e Irmãos Bretas, Filhos e Cia Ltda.

Advogados: Leopoldo U. C. Pagotto, Bruno Oliveira Maggi e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

33. Ato de Concentração nº 08012.011500/2010-20

Requerentes: General Electric Company e Dresser Holdings, Inc.

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

34. Ato de Concentração nº 08012.012276/2010-93

Requerentes: Investimento e Participações em Infra-estrutura S.A. e Construtora OAS Ltda.

Advogados: José Alexandre Buaiz Neto e Marco Aurélio M. Barbosa e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

35. Ato de Concentração nº 08012.000041/2011-30

Requerentes: Cargill, Incorporated e PT AKR Corporindo TBK

Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

36. Ato de Concentração nº 08012.000131/2011-21

Requerentes: Open Joint Stock Company Uralkali e Open Joint Stock Silvinit.

Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Marco Aurélio Martins Barbosa e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

37. Ato de Concentração nº 08012.000247/2011-60

Requerentes: Fundo de Investimento Imobiliário Caixa Desenvolvimento Imobiliário e Karagounis Participações S.A.

Advogados: Tito Amaral Andrade, Helena de Sá e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

38. Ato de Concentração nº 08012.000307/2011-44

Requerentes: Neoenergia S.A. e Energyworks do Brasil Ltda.

Advogados: Plinio Pinheiro Guimarães Neto, René Mostardeiro Brunet e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

39. Ato de Concentração nº 08012.000437/2011-87

Requerentes: RBS - Zero Hora Editora Jornalística S/A e Pontomobi Tecnologia Informática Ltda.

Advogados: Alexandre Ditzel Faraco, Frederico Carrilho Donas e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

40. Ato de Concentração nº 08012.000777/2011-16

Requerentes: Terminal Portuário Movimentação e Armazenagem Participações S.A., Portos e Serviços Logísticos Adjacentes Participações S.A., Paranaguá Movimentação de Contêineres Participações S.A. e Terminal de Contêineres de Paranaguá S.A.

Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo, Joyce Midori Honda, Ricardo Lara Gaillard e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

41. Ato de Concentração nº 08012.007482/2009-48

Requerentes: Luminosidade Marketing e Produções S.A. e Maior Entretenimentos Ltda.

Advogados: Bruno De Luca Drago, Cristianne Saccab Zarzur, Marianna Picanço e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

42. Ato de Concentração n.º 08012.000978/2010-24

Requerentes: OSX Brasil S.A. e Hyundai Heavy Industries CO. LTD.

Advogados: Leonardo Maniglia Duarte, Leandro Oliveira Gobbo e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

43. Ato de Concentração nº 08012.006770/2010-19

Requerentes: Louis Dreyfus Commodities Suisse S.A., Interplan Investments S.A.R.L e Libero Holdings B.V.

Advogados: Ubiratan Mattos, Pedro Conde Elias Vicentini, Maria Cecília Andrade e outros.

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

44. Ato de Concentração nº 08012.007715/2010-46

Requerentes: Sun Capital Partners IV, LP e Uni Real Estate Holland I B.V.

Advogados: Fabíola Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda, Ricardo Lara

Gaillard e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

45. Ato de Concentração nº 08012.008261/2010-21

Requerentes: Magazine Luiza S.A. e F S Vasconcelos e Cia Ltda.

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Mário Roberto Villanova Nogueira e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

46. Ato de Concentração n.º 08012.012118/2010-33

Requerentes: E.I. Du Pont de Nemours and Company e Du Pont do Brasil S.A.

Advogados: Cristina Rezende da Silva, Fabiana Klajner Leschziner e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

47. Ato de Concentração n.º 08012.000050/2011-21

Requerentes: Dell Inc. e Secureworks Holding Corporation

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Maria Eugênia Novis e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

48. Ato de Concentração nº 08012.000109/2011-81

Requerentes: Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S.A. e Zylpin Participações Ltda.

Advogados: Bárbara Rosenberg, Marcos Antônio Tadeu Exposto Jr., Luís Bernardo Coelho Cascão e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

49. Ato de Concentração nº 08012.00137/2011-06

Requerentes: Lourabe Cosméticos e Perfumaria Ltda. e Frajo Internacional de Cosméticos Ltda.

Advogados: Barbara Rosenberg e Marcos Antonio T. Exposto Jr.

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

50. Averiguação Preliminar nº 08012.006307/1999-73

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

Representada: Sindicato de Produtores de Castanha de Caju - SINCAJU

Advogados: não há advogados

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

51. Averiguação Preliminar nº 08012.010986/2006-01

Representante: SDE "ex officio"

Representada: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de MG - CCPR

Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Marco Aurélio M. Barbosa, José Alexandre Buaiz Neto, Vicente Coelho Araújo e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

52. Averiguação Preliminar nº 08012.009674/2008-16

Representante: Fábio de Oliveira Pinto

Advogados: Sem advogado

Representada: Everest Refrigeração Indústria e Comércio Ltda.

Advogados: Rafaella Pareto Mencoboni Guimarães, Ana Paula Guimarães Schmidt e Carolina de Azevedo Barreira

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

53. Averiguação Preliminar nº 08012.007338/2008-21

Representante: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Representados: Postos de combustíveis que comercializam GNV em Niterói, São Gonçalo e Itaboraí

Advogados: Não consta

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

54. Averiguação Preliminar n.º 08012.007813/2006-05

Representante: Posto Líder Ltda.

Advogados: Daniela de Oliveira Batista Modesto, Bruno Santos Arruda, Ana Patricy Queiroa de Souza

Representadas: Natural Gás Distribuidora Ltda. e Potigás - Companhia Potiguar de Gás.

Advogados: Francisco Bartholomeu Tomás Lima de Freitas, Francisco Marcos de Araújo, Heriberto Escolástico Bezerra, Gaudêncio Jerônimo de Souza Neto

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

55. Processo Administrativo nº 08012.006768/2000-78

Representantes: Ministério Público do Estado de São Paulo

Representados: Hidrópolis Engenharia S/C Ltda., Gerentec Engenharia S/C Ltda., Encibra Estudos e Projetos de Engenharia e Latin Consult Engenharia S/C Ltda.

Advogados: Roberto Mercado Lebrão, Vivian Topal, Tom Alexandre Brandrão, Maria Rita Ferragut, Roberto Pádua Sosini, Suely de Freitas Gama Semeghini, Neusa Aparecida Varotto, Eduardo Santi Bonumá

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

56. Processo Administrativo nº 08001.000852/1999-21

Representantes: Sindicato Rural de Presidente Prudente, Sindicato Rural do Distrito Federal e Sindicato Rural do Paraná.

Representados: Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Saúde Animal - SUDAN, Centro Unificado de Distribuição de Vacinas, COOPERS Brasil, Merial Saúde Animal, Bayer S.A., Akzo Nobel Ltda. (nova denominação social da Hoechst Roussel Vet. S.A.), Valée S.A. e Laboratórios Pfizer Ltda.

Advogados: Fernando de Oliveira Marques, Carlos Francisco de Magalhães, Eduardo Najjar Roque, Rogério Salgado, José Anchieta da Silva, Túlio Freitas do Egito Coelho, José Martins Pinheiro Neto, José Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

57. Processo Administrativo nº 08012.006059/2001-73

Representante: Secretaria de Defesa Econômica ex officio

Representadas: Santher - Fábrica de Papel Santa Therezinha S.A.; Companhia de Melhoramentos Papéis Ltda.; Klabin Kimberly S.A.

Advogados: José Martins Pinheiro Neto, Celso Cintra Mori, Ubiratan Mattos, Mauro J.G. Arruda, Paola Regina Petrozziello, Mauro Grinberg, Leonor Cordovil, Antonio Carlos Gonçalves, José Theodoro Alves de Araújo, José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade Ubaldino Miranda, Fábio Alessandro Malatesta dos Santos, Leonardo Peres da Rocha e Silva, José Alberto Gonçalves da Motta e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

Fernando de Magalhães Furlan

Presidente Interino do CADE

Clovis Manzoni dos Santos Lores

Secretário do Plenário

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