quinta-feira, 26 de novembro de 2020

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Pauta da 487ª Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 487ª Sessão Ordinária do Cade

domingo, 20 de março de 2011


Cade

Pauta da 487ª Sessão Ordinária do Cade

  • Data: 23.3.2011

  • Início: 10h.

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01. Processo Administrativo nº 08012.001271/2001-44 (Pedido de vista do Conselheiro Olavo Zago Chinaglia, na 485ª Sessão Ordinária, em 23.02.2011 - 2ª sessão)

Representada: SKF do Brasil Ltda.

Advogados: Marcelo Procópio Calliari; Rogério Domene; André Luiz Bündchen; e outros

Relator: Conselheiro Cesar Costa Alves Mattos

02. Ato de Concentração nº 08012.011524/2010-89

Requerentes: Pfizer, Inc. e King Pharmaceuticals, Inc.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade U. Miranda e Outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

03. Ato de Concentração nº 08012.012989/2010-57

Requerente: Cebrace Cristal Plano Ltda.

Interessada: Evolution Indústria e Comércio de Espelhos Ltda.

Advogados: Pedro Jorge da Costa Nassar Cury, Vera Lúcia de Paiva Cicarino, José Ricardo de Bastos Martins

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

04. Ato de Concentração nº 08012.000300/2011-22

Requerentes: Pyatov Participações Ltda., Battistella Administração e Participações S.A e Tangará Participações Ltda.

Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Ricardo Ferreira Pastore, José Augusto Regazzini, Marcelo Procópio Calliari

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

05. Ato de Concentração nº 08012.000416/2011-61

Requerentes: Totvs S.A. e Gens Tecnologia e Informática Ltda.

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Renata Fonseca Zuccolo e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

06. Ato de Concentração nº 08012.000464/2011-50

Requerentes: China National Blue Star CO., Ltd. e Orkla ASA

Advogados: Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto, Bruno Oliveira Maggi, Alberto Medeiros Filho e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

07. Ato de Concentração nº 08012.000471/2011-51

Requerentes: RA Catering Ltda. e Tob's Lanches Sul Ltda.

Advogados: Rubens Decoussau Tilkian, Carolina Previtalli A. de Mello e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

08. Ato de Concentração nº 08012.000472/2011-04

Requerente: Igate Corporation e Patni Computer Systems Limited

Advogados: José Augusto Caleiro Ragazzini, Marcelo Procópio Calliari, Daniel Oliveira Andreoli

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

09. Ato de Concentração nº 08012.000649/2011-64

Requerentes: Access Industries, Inc. e Lyondellbasell Industries N.V.

Advogados: Barbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco Marinho Nunes e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

10. Ato de Concentração nº 08012.000668/2011-91

Requerentes: João Fernando Vaiano Allegretti, Luiz Felipe do Quental Menezes, Auto Posto Vila Universitária Ltda e outros

Advogados: Barbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco Marinho Nunes e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

11. Ato de Concentração nº 08012.002268/2011-10

Requerentes: Koninklijke Philips Eletronics N.V e Dameca A/S.

Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Paula Farani de Azevedo Silveira e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

12. Ato de Concentração nº 08012.003594/2009-20

Requerentes: Oracle Corporation e Sun Microsystems Inc.

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

13. Ato de Concentração nº 08012.007189/2009-81

Requerentes: Aristotle Acquisition Participações Ltda e Hexis Científica S.A.

Advogados: Antonio de Oliveira Tavares Paes Júnior, Ivo Waisberg e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

14. Ato de Concentração nº 08012.007784/2009-16

Requerentes: Vivendi S.A., Global Village Telecom Ltda. e GVT Holding S.A.

Advogados: Fabíola C. L. Cammarota de Abreu e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

15. Ato de Concentração nº 08012.009034/2009-89

Requerentes: Companhia Siderúrgica Nacional e L. P. Aços Comércio e Participações Ltda.

Advogados: Juliano Souza Albuquerque Maranhão, Maria da Graça Britto Garcia e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

16. Ato de Concentração nº 53500.022582/2009

Requerentes: Vivendi S.A., Global Village Telecom Ltda. e GVT Holding S.A.

Advogados: Fabíola C. L. Cammarota de Abreu e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

17. Ato de Concentração nº 08012.006619/2010-81

Requerentes: Engevix Engenharia S.A., FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais e WTorre S.A.

Advogados: Rogério Sobral de Miranda, Bruno Dário Wernek e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

18. Ato de Concentração nº 08012.006620/2010-13

Requerentes: Engevix Engenharia S.A., FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais e WTorre S.A.

Advogados: Rogério Sobral de Miranda, Bruno Dário Wernek e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

19. Ato de Concentração nº 08012.012231/2010-19

Requerentes: Travelers Brazil Acquisition LLC e J. Malucelli Participações em Seguros e Resseguros S.A.

Advogados: Barbara Rosenberg, Lauro Celidonio Neto e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

20. Ato de Concentração nº 08012.013033/2010-72

Requerentes: BR Malls Participações S.A. e Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda.

Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natália S. Pinheiro da Silveira e Guilherme Farhat Ferraz

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

21. Ato de Concentração nº 08012.000212/2011-21

Requerentes: Netmovies Holding, LLC e Netmovies S.A.

Advogados: Eloy Rizzo Neto, Tiago Machado Cortez, Tiago Machado Cortez

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

22. Ato de Concentração nº 08012.000293/2011-69

Requerentes: Ecopart Investimentos S.A. e Omega Energia Renovável S.A.

Advogados: Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

23. Ato de Concentração nº 08012.000586/2011-46

Requerentes: Alcoa Inc. e Transdigm Group Incorporated.

Advogados: Mauro Grinberg, Fabio Malatesta dos Santos, Leonor Cordovil e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

24. Ato de Concentração nº 08012.000606/2011-89

Requerentes: OEP Portal Brasil Coöperatief U.A. e Portal de Documentos Ltda.

Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Antonio Tadeu Exposto Jr. e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

25. Ato de Concentração nº 08012.001050/2011-48

Requerentes: Hyundai Engineering & Construction Co. Ltd. e Hyundai Motor Company, Ltd

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Ana Thaís Muniz Magalhães e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

26. Ato de Concentração nº 08012.001085/2011-87

Requerentes: Danaher Corporation e Meggitt-USA Inc.

Advogados: Érica Sumie Yamashita, Helena de Sá, Tito Amaral de Andrade e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

27. Ato de Concentração nº 08012.002183/2011-31

Requerentes: BB Banco de Investimento S.A., Lyra Holdings Ltda. e Visa International Service Association

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira, Tito Amaral de Andrade e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

28. Ato de Concentração nº 08012.002253/2011-51

Requerentes: Incorporadora Pinheiro Pereira S.A. e João Fortes Engenharia S.A.

Advogados: João Geraldo Piquet Carneiro, Leonardo Maniglia Duarte

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

29. Ato de Concentração nº 08012.002355/2011-77

Requerentes: Modanet Comércio Eletrônico S.A. e O.B.L.S.P.E. Empreendimentos e Participações Ltda.

Advogados: Eloy Rizzo Neto, Tiago Machado Cortez, Luciano Inácio de Souza e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

30. Ato de Concentração nº 08012.007357/2009-38

Requerentes: Placas do Paraná S.A., SCS Beheer, B.V. e Tafiber - Tableros de Fibras Ibéricos, S.L.

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patricia Avigni, Renê Guilherme da Silva Medrado e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

31. Ato de Concentração nº 08012.002089/2010-00

Requerente: Micron Tecnology Inc.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Helena de Sá e Ana Thaís Muniz Magalhães

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

32. Ato de Concentração nº 08012.000173/2011-61

Requerentes: Hypermarcas S.A.

Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Maria Augusta Fidalgo, Renata Foizer Silva e Outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

33. Ato de Concentração nº. 08012.000180/2011-63

Requerentes: Rhône Holdings III LC, Berkshire Partners LLC e Coty Inc.

Advogados: Flávio Belliboni, Ricardo Pastore e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

34. Ato de Concentração nº 08012.000325/2011-26

Requerentes: João Alves de Queiroz Filho, Portugal Telecom SGPS S.A.

Advogados: Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda, Maria Cristina Cescon e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

35. Ato de Concentração nº 08012.000512/2011-18

Requerentes: General Electric Company ("GE").

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

36. Ato de Concentração nº 08012.000567/2011-10

Requerente: E-Commerce Media Group Informação e Tecnologia Ltda. e Navegg Participações Ltda.

Advogados: Rodrigo Zigales Oller de Nascimento e Viviane Greche Gonçalves Prackevicius

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

37. Ato de Concentração nº 08012.000641/2011-06

Requerente: Tecnologias de Madeiras Brasileiras Participações Ltda. e Indústria Química Dipil Ltda.

Advogados: Flávio Lemos Belliboni e Ricardo Ferreira Pastore

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

38. Ato de Concentração nº 08012.000673/2011-01

Requerentes: BB Seguros Participações S.A. ("BB Seguros")

Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Luciano Inácio de Souza, Oliver Ruschmeter C. Neves e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

39. Ato de Concentração nº 08012.007207/2009-12

Requerentes: PerkinElmer, Inc. e GE Healthcare UK Limited.

Advogados: Syllas Tozzini, José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Joana Temudo Cianfarani, Carla Nadeu e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

40. Ato de Concentração nº 08012.000590/2011-12

Requerentes: Cremer S.A. e Targa Ltda..

Advogados: Cristiano Diogo de Faria, Suzana de Sá Vieira Machado e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

41. Ato de Concentração nº 08012.000607/2011-23

Requerentes: Produpar Participações S.A. e Caçu Comércio e Indústria de Açúcar e Álcool Ltda..

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Gabriel Nogueira Dias e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

42. Ato de Concentração nº 08012.000608/2011-78

Requerentes: Produpar Participações S.A. e Viralcool Açúcar e Álcool Ltda.

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Gabriel Nogueira Dias e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

43. Ato de Concentração nº 08012.000609/2011-12

Requerentes: Produpar Participações S.A. e Pitangueiras Açúcar e Álcool Ltda.

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Gabriel Nogueira Dias e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

44. Ato de Concentração nº 08012.000610/2011-47

Requerentes: Produpar Participações S.A. e Usina Rio Verde Ltda.

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Gabriel Nogueira Dias e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

45. Ato de Concentração nº 08012.000652/2011-88

Requerentes: Danaher Corporation e Esko NV.

Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Ana Bátia Glenk Ferreira e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

46. Ato de Concentração nº 08012.001124/2011-46

Requerentes: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. e Rohr S.A. Estruturas Tubulares.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Érica Sumie Yamashita e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

47. Ato de Concentração n.º 08012.000359/2011-11

Requerentes: Weidmuller do Brasil Ltda., Weidmuller Holding AG & CO. KG, Ivan Ochsenhofer e Elli Margaritte Betty Ochsenhofer, José Correzola Júnior e Maria José Correzola, Conexel Conexões Elétricas Ltda.

Advogados: Nilson Lautenschleger Jr., Vinícius Fonseca Soares e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

48. Ato de Concentração n.º 08012.000654/2011-77

Requerentes: Qata Participações Ltda. e Khenar Participações Ltda.

Advogados: Renê Guilherme da Silva Medrado, Celso Cintra Mori e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

49. Ato de Concentração nº 08012.000674/2011-48

Requerentes: MVG Acquisition Corp. e Cummins Inc.

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Cláudio Coelho de Souza Timm, Isabela Braga Pompilio e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

50. Ato de Concentração nº 08012.000766/2011-28

Requerentes: Koninklijke DSM N.V. e Sinochem Group.

Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

51. Ato de Concentração nº 08012.002330/2011-73

Requerentes: Indigold Carbon B.V. e Columbian Chemicals Holding LLC.

Advogados: Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda, Karina Schulte e outros.

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

52. Averiguação Preliminar nº 08012.003338/2003-47

Representante: Sindicato das Indústrias de Produtos de Cimento do Estado de Minas Gerais

Advogados: Fábio Veras de Souza

Representadas: Camargo Corrêa Cimentos S.A. (Cimento Cauê), Holcim Brasil S.A. (Holdercim do Brasil e Ciminas S.A.), Lafarge Brasil S.A. (Matsulfur S.A e Cimento Mauá S.A)

Advogados: Pedro Zanetta; José Inácio Gonzaga Franceschini, Bruno Greca Consentino, Carlos Francisco de Magalhães, Maria da Graça Britto Garcia e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

53. Averiguação Preliminar nº 08012.005350/2003-96

Representante: Secretaria de Direito Econômico - ex officio

Representados: Empresas Credenciadas pelo DETRAN para Fornecimento de Placas Automotivas

Advogados: Não consta

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

54. Averiguação Preliminar nº 08012.006026/2008-08

Representante: Francisco Audisio Sá da Rocha

Representadas: Postos de Gasolina de Tianguá/CE

Advogados: não consta

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

55. Processo Administrativo nº 08012.002094/2009-71

Representante: SDE ex officio

Representado: CarloWinfried Uebele

Advogados: Não consta

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

Fernando de Magalhães Furlan

Presidente Interino do CADE

Clovis Manzoni dos Santos Lores

Secretário do Plenário

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 18/3/2011 11:40