Jurista alemão Peter Haberle é condecorado comendador da Ordem do Rio Branco

Homenagem

Jurista alemão Peter Haberle é condecorado comendador da Ordem do Rio Branco

Um dos principais referenciais teóricos entre os ministros do STF, considerado um dos mais importantes constitucionalistas da atualidade, o jurista alemão Peter Haberle recebeu a mais alta condecoração concedida pelo governo brasileiro a um estrangeiro: a Medalha da Ordem de Rio Branco no grau de Comendador, recebida das mãos do ministro das Relações Exteriores, Alexandre Patriota, em nome da presidente da República, Dilma Roussef.

A condecoração do jurista ocorreu no último dia 26, no Salão Portinari do Palácio do Itamaraty. Em pronunciamento durante a solenidade, o chanceler declarou homenagear o professor por muitas razões, mas especialmente por dedicar seu talento e seu tempo aos estudos constitucionais latino-americanos.

Segundo Patriota, essa colaboração é inestimável para o Poder Judiciário brasileiro, que se inspira nas mesmas crenças de Haberle. Patriota agradeceu ainda ao ministro do STF Gilmar Mendes, cujo vínculo acadêmico com os alemães, em especial com o homenageado, criaram elos para o mundo jurídico.

Ao agradecer a homenagem, Haberle ressaltou que há muitos anos está ligado à comunidade científica brasileira. Emitiu um agradecimento especial ao ministro Gilmar Mendes que, segundo ele, tem duas personalidades encerrada em uma só atuação: é um juiz constitucional excepcional e um exímio doutrinador jurídico. O vínculo entre Mendes e Haberle é antigo. O ministro Gilmar Mendes é tradutor de obras do acadêmico alemão no Brasil, como o livro "Hermenêutica Constitucional - A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição para Interpretação Pluralista e Procedimental da Constituição".

Peter Haberle esteve em Brasília a convite do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, para participar do Seminário Internacional Constituição e Direitos Fundamentais. Dividiu as atenções com juristas da Espanha e da Itália, que também proferiram conferências no evento. Haberle é o quarto jurista alemão - país considerado um dos berços do Direito atual - a receber uma condecoração desse nível na história do país.

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