IAB afirma que poucos juízes nos tribunais Federais deixam a Justiça mais lenta
Três leis foram sancionadas na última semana criando quase cem novas vagas em tribunais do trabalho. Desse total, aproximadamente 20 são para o cargo de juiz. O presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Fernando Fragoso, diz que as novas leis levam à reflexão sobre a situação dos TRFs que se mantêm com 33 juízes e recebem imenso volume de trabalho.
Da Redação
domingo, 19 de junho de 2011
Atualizado em 17 de junho de 2011 15:11
Justiça Federal
IAB afirma que poucos juízes nos tribunais Federais deixam a Justiça mais lenta
Três leis foram sancionadas na última semana criando quase cem novas vagas em tribunais do trabalho. Desse total, aproximadamente 20 são para o cargo de juiz.
O presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Fernando Fragoso, diz que as novas leis levam à reflexão sobre a situação dos TRFs que se mantêm com 33 juízes e recebem imenso volume de trabalho.
O STJ, tambem com 33 membros, demora, neste momento, dois anos ou mais para julgar um habeas corpus. Pudera, apenas 10 ministros julgam matéria penal.... Fragoso alerta que poucos magistrados tornam a justiça lenta.
"O TRF da 1ª região, em Brasilia, aprecia, como segunda instância, apelações e outros recursos vindos da justiça federal em 14 Estados. Como é possivel esperar justiça rápida? Estes Tribunais Federais são apenas 5 em todo o país, o que atravanca em muito a prestação jurisdicional na justiça federal. O STJ deveria ter o triplo de ministros e tem instalações para isto. O problema da eficácia da justiça está na precariedade da estrutura de sua administração e não na quantidade de recursos de que a parte pode dispor".
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