quarta-feira, 28 de outubro de 2020

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TJ/PI comunicou o recesso excepcional ao CNJ

As férias excepcionais foram uma decisão do pleno do Tribunal.

segunda-feira, 11 de julho de 2005

 

TJ/PI comunicou o recesso excepcional ao CNJ

 

Desde a sexta-feira, dia primeiro de julho, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí estão de férias individuais. As férias excepcionais foram uma decisão do pleno do Tribunal. A Corte entendeu que, "como dois magistrados encontram-se afastados pelo STJ, dois estão à disposição do TRE e ainda, existem dois que se aposentam nos próximos dias, o melhor seria o recesso no mês de julho".

 

O recesso do TJ não agradou a direção da Ordem dos Advogados, seccional do Piauí. O presidente da Ordem, Álvaro Mota, ameaçou recorrer ao Conselho Nacional de Justiça para garantir o funcionamento pelo do Tribunal nas férias de julho. Só que o presidente João Batista Machado informa que a decisão do Colegiado foi comunicada ao Conselho Nacional de Justiça junto com um pedido justificado para o recesso. "Nós acreditamos no bom senso e na sensibilidade do Conselho, uma vez que as férias individuais são em caráter excepcional", declarou Machado, acrescentando, "sem número suficiente para funcionar a contento, o grande prejudicado seria o cidadão". João Batista Machado lembra ainda que as férias individuais não são privilégio do Piauí. "Os Tribunais do Amazonas, Tocantins e de mais dois outros Estados, também, encontram-se sem condições de funcionar neste período". Além disso, garante o magistrado, "o presidente e o corregedor vão dar expediente normal para que o Tribunal não pare".

 

* Fonte: Site do TJ/PI

 

 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 11/7/2005 11:44