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Equívoco no lançamento de decisão disponibiliza dois acórdãos diferentes no mesmo processo

No TJ/RJ, um equívoco no lançamento de uma decisão no sistema de informações digitais disponibilizou às partes do processo duas decisões diferentes.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Sistema digital

Equívoco no lançamento de decisão disponibiliza dois acórdãos diferentes no mesmo processo

No TJ/RJ, um equívoco no lançamento de uma decisão no sistema de informações digitais disponibilizou às partes do processo duas decisões diferentes. A demanda se originou no julgamento de um recurso que pretendia reduzir o valor de uma indenização, distribuído a 5ª câmara Cível do TJ, sob relatoria do desembargador Antonio Saldanha Palheiro.

A decisão correta estava no acórdão juntado aos autos e dava parcial provimento ao recurso para reduzir a indenização. Mas, o acompanhamento processual do site do TJ disponibilizava decisão diferente, que dava provimento ao recurso para excluir a indenização. Ambas as decisões estavam assinadas digitalmente, sendo que o acórdão juntado aos autos estava também assinado manualmente pelo desembargador Saldanha.

O equívoco, segundo despacho no acompanhamento processual, foi prontamente corrigido:

Tipo do Movimento: Despacho
Data: 4/8/11
Descrição: Fls. 238/243. Em contato telefônico realizado pelo secretário desta Magistrada com a assessora (Juliana) do Desembargador Relator Antonio Saldanha Palheiro, foi dito que houve equívoco no lançamento da V. Decisão no sistema de informações do TJERJ, sendo prontamente retificado. Ante o exposto, indefiro o pedido. Diga o autor se concorda com o depósito e se dá quitação. Segue, em anexo, cópia da V. Decisão retificada no sistema.

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Leia mais - Notícias

  • 1/9/11 - Relator pede desculpas por publicação equivocada de acórdão na internet - clique aqui.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 5/9/2011 17:02