sábado, 27 de fevereiro de 2021

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Arbitragem

Almeida Advogados ganha arbitragem no valor de US$ 50 mi

A banca Almeida Advogados conseguiu importante vitória para um pool de siderúrgicas em caso de arbitragem.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Arbitragem

Almeida Advogados ganha arbitragem no valor de US$ 50 mi

A banca Almeida Advogados conseguiu vitória para um pool de siderúrgicas em caso de arbitragem.

As siderúrgicas de ferro gusa - de MG, do PA e do MA - formaram um pool para vender mais de 100.000 toneladas de ferro a uma trader suíça.

Embora tenham se preparado para produzir toda quantidade contratada, a trader deixou de providenciar os embarques de mais de 70% da referida quantidade. Assim, as siderúrgicas deixaram de vender mais de US$ 48 mi em ferro gusa.

Sendo impossível um acordo, como afirma Leonardo Palhares, sócio da banca, realizou-se, então, a arbitragem. Como explica o advogado, o caso "era absolutamente complexo e, por isso, interessante em todos os níveis, tanto jurídico quanto econômico e cultural".

"A cláusula arbitral do contrato em discussão já ajuda bem a compreender a complexidade da lide: partes brasileiras e suíças, o inglês escolhido como língua, a lei francesa como legislação de regência e a ICC de Paris como Câmara Arbitral", esclarece.

Ao longo da arbitragem,  houve  a renúncia dos procuradores da ré, o arresto temporários de bens do grupo econômico do qual fazia parte e a falência da ré, decretada pela justiça da Suiça. "O caso envolveu a aplicação da legislação contratual francesa, convenções internacionais e ainda conhecimentos sobre a legislação falimentar da Suíça", completou.

No final, o escritório conseguiu decisão favorável, tendo sido acolhida a tese principal. Foi declarado em favor das siderúrgicas o crédito que, corrigido, supera os US$ 50 mi.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 12/12/2011 13:49

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