segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

MIGALHAS QUENTES

Publicidade

Saúde pública

OAB e Associação Médica Brasileira querem lei de iniciativa popular para priorizar saúde

O Conselho Federal da OAB e a AMB - Associação Médica Brasileira anunciaram parceria numa proposta de lei de iniciativa popular para efetivo aumento dos investimentos públicos em saúde no país. A proposta será desenvolvida pelas entidades em conjunto com a sociedade brasileira e apresentada ao Congresso Nacional.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Saúde pública

OAB e Associação Médica Brasileira querem lei de iniciativa popular para priorizar saúde

O Conselho Federal da OAB e a AMB - Associação Médica Brasileira anunciaram parceria numa proposta de lei de iniciativa popular para efetivo aumento dos investimentos públicos em saúde no país. A proposta será desenvolvida pelas entidades em conjunto com a sociedade brasileira e apresentada ao Congresso Nacional.

Para as instituições, a LC 141/12, sancionada por Dilma recentemente e que regulamenta os gastos da União, Estados e Municípios em saúde pública, "está longe de atender ao disposto no artigo 196 da Constituição Federal, sendo insuficiente para garantir a saúde como direito de todos e dever do Estado".

A Associação Médica está propondo a efetiva vinculação dos investimentos a percentuais da "receita corrente bruta" de 10% da União, 12% dos Estados e 15% dos municípios.

Atuação

Não é a primeira vez que a OAB exerce ingerência em temas da política. Veja exemplos abaixo.

Caso

Histórico

OAB

Resultado

José Roberto Arruda

Inquérito instaurado no STJ demonstra o envolvimento do governador do DF em rede de desvio de recursos públicos.

Pediu o afastamento liminar do governador e envolvidos, bem como ressarcimento integral dos danos por eles causados.

O juiz Federal substituto Pablo Zuniga Dourado, em exercício na 3ª vara da SJDF, indeferiu a petição inicial e extinguiu a ação de improbidade administrativa.

Passaportes diplomáticos

Parentes do presidente Lula receberam passaportes diplomáticos nos últimos dias de seu governo.

Requereu fim da concessão indiscriminada de passaportes diplomáticos pelo Itamaraty, defendendo a moralização nesse procedimento e a pronta reformulação do decreto 5.978/06

Itamaraty defendeu a decisão de manter a validade dos passaportes aos filhos e netos de Lula. E Dilma determinou ao órgão a revisão do decreto que trata da concessão dos passaportes.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 19/1/2012 08:52