MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Resultado do sorteio da obra "Estatuto do Desarmamento Comentado"
Promoção

Resultado do sorteio da obra "Estatuto do Desarmamento Comentado"

Veja quem ganhou a obra "Estatuto do Desarmamento Comentado".

Da Redação

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Atualizado em 20 de agosto de 2012 09:24

A obra "Estatuto do Desarmamento Comentado" (Litera - 110p.), de Roselle Adriane Soglio, traz uma análise psicossocial da conduta do portador de arma de fogo; os números históricos do referendo popular sobre desarmamento; jurisprudência e portarias relacionadas ao tema.

O Estatuto do Desarmamento é regido pela lei 10.826/2003, visa regularizar o acesso, registro e posse de armamentos de fogo e munição em nosso território nacional. Sem dúvida, o advento do Estatuto do Desarmamento foi um avanço da sociedade brasileira, elaborado para o combate de crimes, especialmente na tentativa de diminuir a violência e novas aquisições de arma de fogo por aqueles que não estão preparados para portá-la.

A autora discorre sobre bem jurídico, tutela, sujeito da ação, tipo penal e aspectos processuais relativos aos crimes.

Sobre a autora :

Roselle Adriane Soglio é advogada. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela PUC/SP. Professora de Direito Penal, Processo Penal e Direito do Consumidor.

_________

Ganhadoras :

Adriana Colpani, advogada da Cyrela Brazil Realty S/A, de São Paulo/SP;

Laura Senra, de Brasília/DF; e

Luanna dos Santos, de São Mateus do Sul/PR

__________