Insatisfação de deputados esvazia comissão do novo CPC, de acordo com Câmara

O início da votação do relatório do novo CPC (PL 8046/10) na comissão especial que analisa a proposta já foi adiado duas vezes por conta da ausência de deputados nas reuniões. De acordo com matéria divulgada pela Câmara, alguns integrantes do colegiado não escondem a insatisfação com pontos do texto ou com a condução dos trabalhos, enquanto outros culpam o ritmo acelerado do Plenário da Câmara pelo esvaziamento da comissão e negam clima ruim. Uma nova tentativa de votação está marcada para a próxima quarta-feira, 21, às 14h.

O maior descontente é o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que foi sub-relator de uma das partes do código, mas virou opositor do texto por conta de um dispositivo que desagrada os parlamentares ligados ao agronegócio.

O relatório estabelece que, nos conflitos por posse de terra, o juiz será obrigado a realizar uma audiência de conciliação entre movimentos sociais, governo e o dono da propriedade antes de analisar a liminar de reintegração de posse. Goergen diz que esse dispositivo legaliza invasões, uma vez que a audiência de conciliação pode demorar meses. Ele promete um boicote à comissão.

O deputado Miro Teixeira (PDT/RJ) também critica esse dispositivo, porém não atribui a ele o esvaziamento dos trabalhos. "Há um problema de engenharia de tráfego nos trabalhos legislativos", afirma Miro, para quem o colegiado está sendo inviabilizada pelo excesso de comissões em atividade ao mesmo tempo na Casa. Miro, no entanto, avalia como inconstitucional tornar a audiência de conciliação obrigatória para o exame da reintegração de posse.

Miro, no entanto, avalia como inconstitucional tornar a audiência de conciliação obrigatória para o exame da reintegração de posse.  O presidente da comissão especial, deputado Fabio Trad (PMDB/MS), nega que haja um movimento de boicote ao código e defende a conciliação nos conflitos agrários.

A comissão discute o relatório apresentado pelo então deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA), mas o texto agora tem um novo relator: o deputado Paulo Teixeira (PT/SP). Barradas é suplente e foi afastado da Câmara com o retorno do titular - deputado Nelson Pellegrino (PT/BA). Teixeira já tinha assumido o comando do texto entre março e agosto, quando Barradas ficou afastado da Casa. Esse vaivém de relator também gera atrito na comissão.

 Para o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), houve desentrosamento entre os parlamentares. Outro sub-relator descontente com a condução dos trabalhos é o deputado Hugo Leal (PSC/RJ). Ele diz que o texto da Câmara ainda merece ajustes e, por isso, não pode ser votado com pressa.  Paulo Teixeira, que acaba de reassumir a relatoria do projeto, não quis comentar as polêmicas e disse apenas que vai tratar os temas com a devida cautela.

A primeira tentativa de votação do relatório do novo CPC ocorreu em 16 de outubro, mas a reunião não ocorreu porque os deputados pediram mais tempo para debater a proposta. Depois disso, foram realizadas reuniões de debates, que foram insuficientes para garantir a presença dos deputados na segunda tentativa de votação do projeto, na última terça-feira, 13.