sábado, 23 de janeiro de 2021

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Após lançar a primeira PPP do Brasil, São Paulo dá início a consulta pública para concessão da Linha 4 do Metrô

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segunda-feira, 7 de novembro de 2005

 

Após lançar a primeira PPP do Brasil, São Paulo dá início a consulta pública para concessão da Linha 4 do Metrô

 

Está aberta a consulta pública para o processo de concessão da Linha 4 - Amarela do Metrô de São Paulo. A audiência pública foi realizada no dia 19/10. Estiveram presentes 382 pessoas e 111 empresas. A cronologia da concessão da Linha 4-Amarela prevê mais quatro datas para a finalização do processo licitatório. O período de consulta pública se estende até 2 de dezembro deste ano. A publicação do edital deverá ocorrer no início de dezembro, com recebimento das propostas em fevereiro de 2006. A assinatura do contrato deverá ocorrer um mês depois.

 

A Linha 4-Amarela prevê a concessão de sua operação comercial, pelo prazo de 30 anos, a um agente privado que terá também a responsabilidade pelo investimento na compra da frota de trens e de outros sistemas operacionais, como sinalização e controle, telecomunicações móveis e supervisão e controle centralizado, com o desembolso de cerca de US$ 340 milhões.

 

No processo de licitação, serão admitidas empresas brasileiras e estrangeiras, em consórcio ou não, com experiência em administração de empreendimentos de grande porte. A proposta vencedora deverá oferecer, além dos investimentos de US$ 340 milhões, a maior parcela de redução dos recursos públicos para a conclusão da primeira fase do empreendimento da Linha 4-Amarela.

 

Ao Governo do Estado caberá investimentos de US$ 922 milhões destinados à infra-estrutura, obras civis e sistemas de alimentação elétrica, telecomunicações fixas, arrecadação, ventilação e escadas rolantes.

 

Para obter esclarecimentos a respeito do processo, os interessados podem enviar e-mail para linha4amarela@metrosp.com.br ou fac-símile para o número (11) 3291-5351, aos cuidados da Gerência de Contratações e Compras.

 

PPP/SP

 

A Lei nº 11.688 que institui o Programa de PPP no Estado de São Paulo foi sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, em 19 de maio 2004. Estimativas preliminares indicam que o Estado de São Paulo pode atrair até R$ 7,5 bilhões de recursos da iniciativa privada para serem investidos em obras e serviços definidos no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007. O valor representa um quarto do total previsto no PPA de R$ 30,1 bilhões.

 

Na modalidade de PPP as empresas executam e operam projetos e são remuneradas pelo Estado em um prazo mínimo de 5 e máximo de 35 anos, conforme estabelece a Lei Federal nº 11.079 de 30.12.2004. Para o governo paulista, o sucesso das concessões rodoviárias e da distribuição de gás natural criou um ambiente muito favorável para a implementação de Parcerias Público-Privadas no Estado. A nova Rodovia dos Imigrantes foi implantada em 32 meses, sem a participação de recursos públicos. E, no setor de Energia, os investimentos vêm permitindo a ampliação do consumo de gás natural em vários municípios, passando de 3 milhões de metros cúbicos por dia para 11,5 milhões.

 

Dentre as obras que podem ser viabilizadas neste novo modelo, estão: o Expresso Aeroporto, entre o Centro de São Paulo e o Aeroporto de Cumbica; o Trem de Guarulhos, a Linha 4 do Metrô; o Corredor de Exportação Campinas - Vale do Paraíba - Porto de São Sebastião; o Ferroanel, o Corredor Metropolitano Noroeste (Região Metropolitana de Campinas) e o Corredor Metropolitano Guarulhos - Tucuruvi (Região Metropolitana de São Paulo).

 

Dentre outras áreas que apresentam potencial para projetos de PPP, destacam-se: saúde, saneamento, educação, presídios e governo eletrônico.

 

A coordenação técnica do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas é exercida pela Unidade de PPP, criada pela Lei 11.688 e vinculada à Secretaria de Economia e Planejamento.

 

 

Informações adicionais

 

Apresentação da audiência Pública. Clique aqui.

 

Licitação. Clique aqui.

 

Aspectos Operacionais. Clique aqui.

 

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Aviso de consulta pública da minuta da concorrência internacional

 

Número do Processo: CR42325212

 

Modalidade: LINHA 4 - AMARELA PPP

 

Área de Interesse: LINHA 4 - AMARELA PPP

 

Objeto: CONCESSÃO PATROCINADA PARA EXPLORAÇÃO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA LINHA 4 - AMARELA DO METRÔ DE SÃO PAULO, ABRANGENDO DE LUZ ATÉ TABOÃO DA SERRA.

 

LINHA 4 - AMARELA PPP   

 

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA DA MINUTA DA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 42325212

 

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL nº 42325212 - CONCESSÃO PATROCINADA PARA EXPLORAÇÃO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA LINHA 4 - AMARELA DO METRÔ DE SÃO PAULO, ABRANGENDO DE LUZ ATÉ TABOÃO DA SERRA. O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS e por intermédio da COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ tornam público que encontra-se disponível para Consulta Pública a Minuta do Edital da Concorrência Internacional acima, em conformidade com o Artigo 10, Inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/04.A Minuta do Edital estará disponível para consulta, no período de 03 11 05 a 02 12 05, nos sites www.imprensaoficial.com.br (e-negociospúblicos) e www.metro.sp.gov.br ou poderá ser retirado das 9h às 11h30m e das 13h30m às 16h30m, no protocolo da Gerência de Contratações e Compras, situado na Rua Boa Vista, 175. 2º andar, São Paulo - Capital.Os comentários e sugestões deverão ser encaminhados à COMPANHIA DO METRÔ até a data limite da consulta, identificados de forma completa, e serão recebidos, exclusivamente, das seguintes formas: se endereçados ao e-mail ppplinha4@metrosp.com.br ; se transmitidos ao Fac-símile nº (0xx11) 3291 5351 ou se endereçados à Gerência de Contratações e Compras da COMPANHIA DO METRÔ, situada na Rua Boa Vista, 175. 2º andar, São Paulo - Capital.

 

 

Empresas que compareceram na audiência do dia 19

 

 

SETOR PRIVADO
ABIFER - ASS. BRASILEIRA DA IND. FERROVIÁRIA ADDAX
AG ANGRA AGEM - ASS. E ENG. DO MOVIMENTO
AGNUS INFORMÁTICA ANSETT TECNOLOGIA
ALSTOM BRASIL LTDA. AON RISK SERVICES
AQS TECNOLOGIA APEOP - ASS. PAUL. EMPRESÁRIOS OBR. PUBLIC.
AREVA TGD BRASIL AZEX - CONSUL. E SERVIÇOS
BALFOUR BEATLY RAIL POWER SYSTEMS (BRASIL) BANCO CITIBANK S/A
BANCO ITAÚ BANCO WEST LB DO BRASIL S/A
BNP PARIBRAS BRASIL BOMBARDIER
BRASANCE INTERNATIONAL CBPO ENG. LTDA.
CAF BRASIL CERI ENGENHARIA
CAMARGO CORRÊA CONS. DRº ENÉAS CARVALHO AGUIAR
CEGELEC CONST. ANDRADE GUTIERREZ S/A
CONFIM & ASSOCIATES S/A CONSTRUBASE ENGENHARIA. LTDA.
CONJIN CONSTRUTORA OAS LTDA.
CONSTR. QUEIROZ GALVÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.
CONSTRUCAP CONTERN
CONTRIM ENGENHARIA LTDA. ECORODOVIAS
DEMAREST & ALMEIDA ADVOGADOS ENCELSO CONSTRUC.
DMZ ENGENHARIA ESP. SANTO INVESTMENT
ELETROWATT - TRENDS ETTL ENG. DE TRANSP., TRÁFEGO E LOGÍSTICA
EMBRACON - EMP. BRAS. DE CONSULT. GIORTEC
EMPRETEC GRUPO TEJOFRAN
FAÇON ELETROMEC, IND., COM. E SERV. IDEF - INST. DE ESTUDOS DESENV. E FORMAÇÃO
FGV - GV CONSULT ISOLUX S/A
FIGUEIREDO FERRAZ CONSULT. E ENG. DE PROJ. ITOCHU
GS CONSULTORIA JLC
GT DESENVOLVIMENTO KNOR BRENSE
HARZA - HIDROBRAS - ENGENHARIA. E PROJ. KOTRA - KOREA TRADE - INVEST. PROMOTION AGENCY
HOCHTIEF DO BRASIL L.A. FALCÃO BAUER
IBI GROUP ( CCL/IBI) LAFOSSE ADVOGADOS
IDESA - INST. DESENVOLV. SOCIOAMBIENTAL MAUBERTEC ENG. E PROJ.
IESA MENDES JUNIOR
INA REPRESENTAÇÕES E SERV. TEC. METROVIAS INTERNACIONAL
INECO TIFRA MIZUHO CORPORATE BANK LTD.
IPUJ FLORIANÓPOLIS OFICINA - CONSULT. ASSOC.
JOSÉ ARMANDO SALVADOR - CONSULT. INDEP. P. TRAN ENGENHARIA.
KPMG STRUCTURED FINANCE PBR ENGENHARIA.
LOGIT ENG. CONSULTORIA PRO HELP CONSULTORIA E ASS. LTDA.
MARUBENI BRASIL PROCINT CONSTECH. CONSULT. ASSOC.
MITSUBISHI CORPORATION DO BRASIL S/A QHL BRASIL
MRC SERV. FERROV. PARTICIPAÇÃO RECHSTEINER, LAUTNSCHLEGER E ROMEIRO ADV.
OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA SAF ENGENHARIA
PARTNER DESENV. DE NEGÓCIOS SÉRGIO DE MATOS MARQUES- CONSULT. JUR. EMP.
PRICEWATERHOUSE COOPERS SERVENG - CIVISAN S/A
QUALIX SERV. AMBIENTAIS SETEPLA TECNOMETAL ENGENHARIA.
QUEIROZ GALVÃO SGS CONSULT. E PROJETOS
QUIPPER - GESTÃO INTELIG. NOVOS NEGÓCIOS SIEMENS
RATP - DÉVELOPPEMENT SOJITZ DO BRASIL
RVP - PROJ. E CONSTR. TB SERVIÇOS
SMZ - CONSULT. EM AUTOM. E CONSTR. S/C LTDA. TECHMASTER S/C LTDA.
SOCICAM TECPLAN ENGENHARIA, CONSULT. E PLANEJ.
SOLIDEZ CORR. DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES TEMOINSA DO BRASIL
SOMAGUE BRASIL TENDÊNCIAS
T'TRANS SIST. TRANSPORTE TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADV.
TELAN ENGENHARIA TRANSP. METRA
TRENDS ENGENHARIA. E TECNOL. UNIBANCO
VERTICE FINANCE -



SETOR PÚBLICO
AEAMESP ARTESP - AG.TRANSP. EST. S. PAULO
ASSEM. LEG. DE S. PAULO CÂMARA MUNICPAL DE S. PAULO
BNDES CBTU
CPP CPTM
EMBAIXADA DA FRANÇA FED. NAC. METROVIÁRIOS
INFRAERO INSTITUTO DE ENGENHARIA
METRÔ DE SÃO PAULO METRO DE MADRID, S/A
METROFOR PREF. MUNICIPAL DE MACEIÓ
PMOC SABESP
SECRET. ECON. PLANEJ. SECRET. EST.TRANSP.METROPOLITANOS
SIND. DOS METROVIÁRIOS UITP



IMPRENSA

AGÊNCIA ESTADO DCI
REVISTA FERROVIÁRIA -

 

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/11/2005 15:42