quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

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Balanço

Lewandowski despacha em 243 processos em 10 dias de presidência

Confira os principais processos despachados pelo ministro.

sábado, 3 de agosto de 2013

Durante os 10 dias úteis em que exerceu a presidência interina do STF, o ministro Lewandowski despachou em 243 processos que chegaram ao seu gabinete - apenas em HC foram 23 decisões liminares - dois deferimentos e 21 indeferimentos. Vice-presidente da Corte, Lewandowski ficou à frente do STF do dia 22/7 até esta sexta-feira, 2. Veja resumo:

ITEM

DECISÃO/DESPACHO

QUANTIDADE

1

Liminar deferida

18

2

Liminar indeferida

5

3

Liminar deferida em HC

2

4

Liminar indeferida em HC/RHC

21

5

Pedido de informações

14

6

Vista à PGR

4

7

Devolução ao(a) Relator(a)

128

8

Decisões

20

9

Despacho ordinatório

27

10

Devolução à Secretaria

3

11

Sem despacho decisão - M. Lewandowski

1

TOTAL

243

Processos

Confira os principais processos nos quais o ministro Lewandowski atuou enquanto presidente interino:

- Liminar indeferida no MS 32.238, que questiona o Programa Mais Médicos;

- Concessão de liminar para suspender eficácia de acórdão do TJ/RJ que condenou o jornalista Paulo Henrique Amorim a indenizar o banqueiro Daniel Dantas;

- Concessão de liminar em favor do vice-governardor de SP e ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da presidência, Guilherme Afif Domingos. A liminar suspendeu o impeachment contra Afif na ALESP, por acúmulo de cargos;

- Concessão de liminar suspendendo a vigência de contratos de franquias dos Correios sem licitação.

Gravidade, urgência e tendência

O ministro Lewandowski, em entrevista à TV Migalhas, explicou a política de qualidade adotada por seu gabinete, que garante celeridade na prestação jurisdicional. O atual vice-presidente da Corte buscou um modo científico de organização, e o resultado foi a implantação do padrão internacional de qualidade ISO 9001. Confira abaixo:

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 3/8/2013 10:19