sábado, 5 de dezembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Publicidade

Exame de Ordem

Bacharel acampa em frente ao prédio OAB para protestar contra exame de Ordem

Há quase três meses o bacharel está em frente ao prédio do Conselho Federal.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Realizado nos meses de abril e junho, o X exame de Ordem ainda está dando o que falar. Irregularidades de diversas naturezas apontadas por bacharéis que prestaram a prova originaram o Movimento Nacional dos Bacharéis Injustiçados do X exame de Ordem. Uma CPI da OAB foi solicitada à Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Um grupo no Facebook intitulado "Prejudicados do 10º exame da OAB" reúne documentos dos recém-formados relatando os problemas das provas.

O ápice das reivindicações dos recém-formados pode ser visto bem em frente ao prédio do Conselho Federal. Lá, o bacharel Antônio Gilberto da Silva, de SP, montou acampamento no início de agosto para protestar contra as "fraudes" do X Exame, e lá se vão mais de 80 dias de manifestação. Antônio é formado em Direito pela UNICSUL (Turma de 2000) e protesta com barracas e faixas.

Lista negra

O X Exame de Ordem Unificado foi realizado nos dias 28/4 (1ª fase) e 16/6 (2ª fase). A lista de irregularidades apontadas é longa e inclui:

  • Falta de informações para elaboração das peças;
  • Privilégio intencional a determinada área (Direito Civil) em detrimento das demais;
  • Adoção de teses estritamente minoritárias;
  • Falta de isonomia e desrespeito ao edital.

Todas as incongruências da última prova são explicadas no "Jornal Voz da Liberdade - Movimento dos Injustiçados do X Exame de Ordem - 2013", publicação distribuída no acampamento.

Foi relatado também casos em que o Judiciário "tem se esquivado de apreciar de forma correta ou apenas julgado no 'atacado' ou, ainda, usa argumentos como a constitucionalidade do exame de Ordem" quando da análise de mandados de segurança e ações ordinárias dos que se sentiram prejudicados com o exame.

Ainda mais: histórias de violação dos Direitos Humanos por parte da OAB. Em uma, um senhor de 62 anos, bacharel em Direito e acampado com Antônio Gilberto da Silva, teria sido impedido de utilizar os banheiros que possuem chuveiros dentro do prédio do Conselho Federal.

Outra história contada pelos "injustiçados" no jornal é de que pesticidas teriam sido jogados no grupo acampado, causando a intoxicação de dois bacharéis. Segundo os protestantes, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, tomou conhecimento do ocorrido e determinou que sua assessoria cuidasse pessoalmente do caso.

CPI

"A Violação de Direitos Humanos pela Ordem dos Advogados do Brasil" foi o tema de audiência pública realizada em agosto pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara com o objetivo de tentar esclarecer a falta de isonomia na correção das provas.

Quase um mês depois e Antônio Gilberto da Silva, que além de acampar também diz que fez greve de fome, entregou uma série de documentos ao deputado Federal Marco Feliciano, presidente da comissão, com as fraudes do exame da OAB. O deputado Federal afirmou que colheria assinaturas para uma CPI da OAB.

A propósito, nesta terça-feira, 29, a OAB divulgou o desempenho das instituições no exame: 28,07% de aprovação.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 30/10/2013 07:40