quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

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Danos morais

Supermercado deve pagar indenização por assédio moral e sexual

A 5ª turma do TRT da 1ª região negou provimento ao recurso ordinário de um supermercado de Volta Redonda/RJ e manteve decisão da 1ª instância que estabeleceu o pagamento de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral e sexual a uma funcionária.

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

A 5ª turma do TRT da 1ª região negou provimento ao recurso ordinário de um Supermercado de Volta Redonda/RJ e manteve decisão da 1ª instância que estabeleceu o pagamento de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral e sexual a uma funcionária.

Uma testemunha da funcionária afirmou em depoimento que o subgerente do supermercado se insinuava, "ora abraçando as fiscais ora acariciando os cabelos, ora beijando-as na face ou na testa", conduta que incomodava a depoente, que afirmou ter visto o gerente agir da mesma maneira com a reclamante.

Os autos da ação contaram com registros policiais de assédio sexual promovidos pela autora e por outras empregadas perante a delegacia de atendimento às mulheres.

No entendimento da desembargadora do Trabalho, Marcia Leite Nery, relatora designada, a indenização por dano moral decorre, dentre outros fatores, de ofensa à personalidade, "atributo próprio da pessoa humana, que se desgasta ante o tratamento recebido, arranhando sua dignidade".

Segundo a relatora, o caso revelou a violação de tal direito da pessoa "a ponto de justificar a condenação em indenização de tal natureza".

Ela afirmou ainda que os autos não comprovaram elemento capaz de infirmar o depoimento da testemunha citada, sendo, portanto, cabível a indenização.

O supermercado ainda pretendia reduzir o valor da indenização por dano moral, fixado em 30 vezes o salário da funcionária. A desembargadora negou o pedido e afirmou que a mulher passou por situação constrangedora, "ao ser submetida a tratamento desrespeitoso no ambiente de trabalho, fato que restou suficientemente demonstrado na instrução processual. Sofreu, com isso grave violação a direito da personalidade", afirmou.

A relatora considerou razoável o valor arbitrado para a indenização por dano moral, mormente se tomada em linha de conta a delicada situação da vítima, "que na vigência de seu contrato de experiência foi submetida a tratamento degradante por parte de seu superior hierárquico", finalizou.

Confira a decisão.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 6/11/2013 16:53

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