terça-feira, 27 de outubro de 2020

MIGALHAS QUENTES

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Biografias

200 historiadores e professores assinam manifesto em favor das biografias

Texto reafirma os princípios de total liberdade para a pesquisa.

domingo, 10 de novembro de 2013

Um manifesto redigido pelo professor Marcelo Rede, do Departamento de História da USP, e assinado por mais de 200 historiadores, biógrafos, intelectuais e professores universitários, reafirma os princípios de total liberdade para a pesquisa sobre os personagens históricos e divulgação sem prévia censura de seus resultados (v. abaixo).

Nas últimas semanas intensificou-se o debate sobre o PL 393/11, que garante a divulgação de imagens e informações biográficas sobre pessoas de notoriedade pública. Além disso, o STF realiza em novembro audiências públicas para debater a necessidade de autorização para a publicação de biografias, tendo em vista o julgamento da ADIn 4.815.

No manifesto, os signatários sustentam que "o biógrafo deve poder interpretar seus personagens livremente, assim como o historiador escolhe e analisa os seus temas sem entraves ou imposições", reafirmando que a liberdade de expressão plena pressupõe a liberdade para as biografias.

________

No momento em que a Justiça brasileira discute o estatuto legal das biografias e que um amplo debate sobre a liberdade de pesquisa e de divulgação se estabelece no País, nós - historiadores, escritores, intelectuais e acadêmicos - vimos a público para expressar nosso apoio aos seguintes princípios.

Liberdade para as biografias

As vidas dos indivíduos são parte da história. As biografias são, portanto, formas de entender a realidade e não podem ser objeto de nenhum limite ou interdição. Castrar a biografia significa ferir mortalmente a compreensão das sociedades.

O biógrafo deve poder interpretar seus personagens livremente, assim como o historiador escolhe e analisa os seus temas sem entraves ou imposições.

O historiador não pede licença ao Estado ou aos partidos para escrever a história política; não solicita a benção de Igrejas ou templos para expor sua visão sobre a história das religiões; não depende de empresas ou corporações para analisar o fenômeno econômico. Do mesmo modo, o biógrafo não pode estar submetido à autorização do biografado para falar de seu personagem.

A biografia não busca elogiar nem insultar, mas entender. O biógrafo deve ser livre para reconhecer e expor as virtudes e os defeitos dos atores da história, acima das sensibilidades pessoais ou dos interesses de qualquer natureza. A biografia pode ser inconveniente, mas jamais desonesta com os fatos.

O respeito à privacidade não pode sobrepor-se ao interesse coletivo em se conhecer o passado e o presente. Cabe ao biógrafo distinguir criteriosamente entre a exposição inútil da vida pessoal e os detalhes significantes para a explicação do contexto.

A biografia não é uma invasão da vida alheia, mas um procedimento de análise sério e metódico, fundado em documentos e depoimentos, que visa a estabelecer as relações entre os personagens e sua época.

As trajetórias pessoais não são uma mercadoria. O direito de escrever sobre elas não deve ser objeto de negociações ou de contratos comerciais. A mercantilização dos temas e dos personagens históricos compromete a independência do autor.

A biografia não é uma causa jurídica. Não pode ser controlada pelos legisladores nem cerceada pelos tribunais. O Estado brasileiro já dispõe de amplo aparato legal para corrigir e coibir os eventuais abusos e desvios de uma biografia, sem necessidade de recorrer à censura prévia.

Em um Estado democrático e livre, a biografia e a história não podem ser reféns da censura privada ou de Estado, nem podem ser asfixiadas pelo medo de processos e de sanções indevidas. Negar isso seria transformar a biografia em peça de propaganda dos indivíduos biografados ou em veículo de uma verdade oficial.

A liberdade para as biografias é, em suma, parte da liberdade de expressão. É imperioso que sejam garantidas as condições de pesquisa e de divulgação de seus resultados.

SIGNATÁRIOS

1. Adrián Pablo Fanjul - Professor da USP

2. Aldrin Castellucci - Historiador - Professor da UNEB

3. Alessandra Pellegrino Negrão - Historiadora e Jornalista - UCSAL

4. Alex Degan - Historiador - Professor da UFTM

5. Alexandre Galvão Carvalho - Historiador - Professor da UESB

6. Alfredo Bosi - Professor da USP - Membro da Academia Brasileira de Letras

7. Aline Vieira de Carvalho - Laboratório de Arqueologia Pública - UNICAMP

8. Alípio de Sousa Filho - Cientista Social - Professor da UFRN

9. Álvaro de Vita - Professor da USP

10. Ana Chrystina Mignot - Professora da UERJ

11. Ana Claudia Perpétuo de Oliveira da Silva - Professora da UFSC

12. Ana Lívia Bomfim Vieira - Historiadora - Professora da U. Estadual do Maranhão

13. Ana Luce Girão Soares de Lima - Historiadora - Pesquisadora da FIOCRUZ

14. Ana Paula Megiani - Historiadora - Professora da USP

15. Anamaria Marcon Venson - Historiadora - UFSC

16. Angela Alonso - Socióloga - Professora da USP-CEBRAP

17. Angélica Müller - Historiadora - Professora da Universidade Salgado de Oliveira

18. Anibal Bragança - Historiador - Professor da UFF

19. Antonio Andrade - Professor da UFRJ

20. Antonio Dimas - Professor da USP

21. Antonio José Barbosa - Historiador - Professor UnB

22. Arthur Alfaix Assis - Historiador - Professor da UnB

23. Benito Bisso Schmidt - Historiador - Professor da UFRGS

24. Breno Battistin Sebastiani - Professor da USP

25. Cândido Domingues - Historiador - Professor da UNEB

26. Carla Maria Carvalho de Almeida - Historiadora - Professora da UFJF

27. Carla Renata Antunes de Souza Gomes - Historiadora - Professora da FTSG

28. Carlos Augusto Ribeiro Machado - Historiador - Professor da USP

29. Carlos de Almeida Prado Bacellar - Historiador - Professor da USP

30. Carlos Eduardo Vidigal - Historiador - Professor da UnB

31. Carlos Henrique Barbosa Gonçalves - Historiador da Ciência - Professor da USP

32. Caroline Jaques Cubas - Historiadora - UFSC

33. Celso Taveira - Historiador - Professor da UFOP

34. Chiara Vangelista - Historiadora - Professora da Universidade de Gênova

35. Claudete Beise Ulrich - Coordenadora de estudos - U. De Hamburgo

36. Cláudia Schemes - Historiadora - Professora da FEEVALE

37. Cláudia Viscardi - Historiadora - Professora da UFJF

38. Claudio Henrique de Moraes Batalha - Historiador - Professor da UNICAMP

39. Cloves Macêdo Neto - Pesquisador - UFBA

40. Cristiano Roque Antunes Barreira - Psicólogo - Professor da USP

41. Cristina Scheibe Wolff - Historiadora - Professora da UFSC

42. Daiana Crús Chagas - Historiadora - Escola Politécnica Joaquim Venâncio

43. Daniel Aarão Reis - Historiador - Professor da UFF

44. Daniel Barbosa Andrade de Faria - Historiador - Professor da UnB

45. Debora Bastos - Historiadora - UFJF

46. Débora El-Jaick Andrade - Historiadora - Professora da UFF

47. Diogo Jorge de Melo - Historiador - Professor da UFPA

48. Diogo Ramada Curto - Historiador - Universidade Nova de Lisboa

49. Edgar de Decca - Historiador - Professor da UNICAMP

50. Edilece Souza Couto - Historiadora - Professora da UFBA

51. Eduardo H. B. Vasconcelos - Historiador - Professor da UEG

52. Eliana de Freitas Dutra - Historiadora - Professora da UFMG

53. Elizabeth Abrantes - Historiadora - Professora da UEMA

54. Elizabeth Cancelli - Historiadora - Professora da USP

55. Elza Filgueiras - Pesquisadora do Museu de Arte do Espírito Santo

56. Erivaldo Fagundes Neves - Historiador - Professor da UEFS

57. Estevão de Rezende Martins - Historiador - Professor da UnB

58. Fabrina Magalhães Pinto - Historiadora - Professora da UFF

59. Fatima Pivetta - Pesquisadora da FIOCRUZ

60. Felipe Spadari da Silva - Historiador - Centro de Documentação e Memória Maurício Grabois

61. Fernando Teixeira da Silva - Historiador - Professor da UNICAMP

62. Francisco Alambert - Historiador - Professor da USP

63. Francisco Alcides do Nascimento - Historiador - Professor da UFPI

64. Francisco Bethencourt - Historiador - Professor do King's College London

65. Francisco Carlos Palomanes Martinho - Historiador - Professor da USP

66. Francisco Marshall - Historiador - Professor da UFRGS

67. François Dosse - Historiador - Professor da Universidade de Paris-XII

68. Gabriela Pellegrino Soares - Historiadora - Professora da USP

69. Gislene Aparecida dos Santos - Geógrafa - Professora da UFPR

70. Giuliana Ragusa - Professora da USP

71. Gláucia de Oliveira Assis - Antropóloga - Professora da UDESC

72. Graciela Foglia - Professora da UNIFESP

73. Heloisa Maria Murgel Starling - Historiadora - Professora da UFMG

74. Heloisa Pontes - Antropóloga - Professora da UNICAMP

75. Henrique Mondanez de Sant'Anna - Historiador - Professor da UnB

76. Ione Oliveira - Historiadora - Professora da UnB

77. Iris Kantor - Historiadora - Professora da USP

78. Izabel Andrade Marson - Historiadora - Professora da UNICAMP

79. Jacqueline Hermann - Historiadora - Professora da UFRJ

80. Jacyntho Lins Brandão - Professor da UFMG

81. Jefferson José Queler - Historiador - Professor da UFOP

82. Joana Maria Pedro - Historiadora - Professora da UFSC

83. João Fábio Bertonha - Historiador - Professor da U. Estadual de Maringá

84. João José Reis - Historiador - Professor da UFBA

85. Jorge Coli - Historiador - Professor da UNICAMP

86. Jorge Ferreira - Historiador - Professor da UFF

87. José Murilo de Carvalho - Historiador - Academia Brasileira de Letras

88. José Otávio Guimarães - Historiador - Professor da UnB

89. Josianne Francia Cerasoli - Historiadora - Professora da UNICAMP

90. Juliana Rodrigues Lucena - Historiadora - Professora da Faculdade Líder

91. Juliano Custódio Sobrinho - Professor da Uninove

92. Julio Cesar Magalhães de Oliveira - Historiador - Professor da USP

93. Júlio Pimentel Pinto - Historiador - Professor da USP

94. Junia Ferreira Furtado - historiadora - Professora da UFMG

95. Kátia Pozzer - Historiadora - Professora da ULBRA

96. Keila Grinberg - Historiadora - Professora da UNIRIO

97. Larissa Rosa Correa -Historiadora - Instituto Internacional de História Social de Amsterdam

98. Laura de Mello e Souza - Historiadora - Professora da USP

99. Leandro Ranieri - Professor da UFSCar

100. Lenira Zancan - Pesquisadora da FIOCRUZ

101. Lia Gomes Pinto de Sousa - Historiadora - FIOCRUZ

102. Lídia Cunha - Historiadora - Professora da UESB

103. Lídia Maria Vianna Possas - Historiadora - Professora da UNESP

104. Lúcia Guimarães - Historiadora - Professora da UERJ

105. Luiz Bernardo Pericás - Historiador - Professor da USP

106. Luiz Carlos Soares - Historiador - Professor da UFF

107. Luiz Cláudio Machado - Historiador

108. Luiz Eduardo Catta - Historiador - Professor da UNIOESTE

109. Luiz Estevam de Oliveira Fernandes, Historiador - Professor da UFOP

110. Luiz Mott - Antropólogo - Professor da UFBA

111. Luiz Teixeira - Historiador - Pesquisador da FIOCRUZ

112. Maciel Henrique Carneiro da Silva - Historiador - Professor do IFPE

113. Mafalda Cunha - Historiadora - Professora da Universidade de Évora

114. Marcelo Cândido da Silva - Historiador - Professor da USP

115. Marcelo Rede - Historiador - Professor da USP

116. Márcia Maria Menendes Motta - Historiadora - Professora da UFF

117. Márcio de Souza Soares - Historiador - Professor da UFF

118. Márcio Souza Gonçalves - Professor da UERJ

119. Marco Antonio Silveira - Historiador - Professor da UFOP

120. Marcos Fábio Freire Montysuma - Historiador - Professor da UFSC

121. Marcos Martinho - Professor da USP

122. Marcos Napolitano - Historiador - Professor da USP

123. Margareth Rago - Historiadora - Professora da UNICAMP

124. Maria Carolina Bissoto - Consultora - Comissão de Anistia - Ministério da Justiça

125. Maria Clementina Pereira Cunha - Historiadora - Professora da UNICAMP

126. Maria Cristina Pereira - Historiadora - Professora da USP

127. Maria Helena P. T. Machado - Historiadora - Professora da USP

128. Maria Helena Rolim Capelato - Historiadora - Professora da USP

129. Maria Lêda Oliveira - Historiadora - Professora da USP

130. Maria Paula Nascimento Araujo - Historiadora - Professora da UFRJ

131. Maria Rosa Dória Ribeiro - Historiadora - Fulbright Scholar - College of New Rochelle

132. Maria Stella Martin Bresciani - Historiadora - Professora da UNICAMP

133. Maria Valéria Barbosa - Arquivista - UNICAMP

134. Mariângela Nogueira - Tradutora

135. Marilia Barcellos - Professora da UFSM

136. Marina de Mello e Souza - Historiadora - Professora da USP

137. Marineide de Oliveira Gomes - Professora da UNIFESP

138. Mariza do Carmo Rodrigues - Historiadora - Professora da UNEB

139. Mary del Priore - Historiadora - Professora da Universidade Salgado de Oliveira

140. Mary Junqueira - Historiadora - Professora da USP

141. Mateus H. F. Pereira - Historiador - Professor da UFOP

142. Maurício Cardoso - Historiador - Professor da USP

143. Maximus Santiago - Médico - Professor da UFF

144. Milton Guran - Professor da UFF

145. Moacir Rodrigo de Castro Maia - Historiador - Professor da UFRJ

146. Monica Duarte Dantas - Historiadora - Professora da USP

147. Nara Azevedo - Historiadora - Pesquisadora da FIOCRUZ

148. Neide Elias - Professora da UNIFESP

149. Neri de Barros Almeida - Historiadora - Professora da UNICAMP

150. Nikelen Acosta Witter - Historiadora - Centro Universitário Franciscano

151. Nivaldo Rodrigues da Silva Filho - Professor da UEPB

152. Orávio de Campos - Núcleo de Arte e Cultura

153. Orlando Luiz de Araújo - Historiador - Professor da UFCE

154. Patrícia Melo Sampaio - Historiadora - Professora da UFAM

155. Patrícia Santos Hansen - Historiadora - Universidade de Lisboa

156. Paulo Elian - Historiador - Pesquisador da FIOCRUZ

157. Paulo Fontes - Historiador - Professor do CPDOC-FGV

158. Pedro Ernesto Fagundes - Professor da UFES

159. Peter Robert Demant - Historiador - Professor da USP

160. Priscila Musquim Alcântara - Historiadora - UFJF

161. Rachel Soihet - Historiadora - Professora da UFF

162. Raquel Glezer - Historiadora - Professora da USP

163. Regina Dantas - Historiadora - Professora da UFRJ

164. Renato da Silveira - Professor da UFBA

165. Renato Lessa - Cientista Político - Presidente da Biblioteca Nacional

166. Renato Pinto Venâncio - Professor de Arquivologia da UFMG

167. Ricardo Figueiredo de Castro - Historiador - Professor da UFRJ

168. Ricardo Henrique Salles - Historiador - Professor da UNIRIO

169. Ricardo Lima - Jornalista - Coordenador da Editora da UNICAMP

170. Rita de Cássia da Silva Almico - Professora da UFF

171. Robert W. Slenes - Historiador - Professor da UNICAMP

172. Ronald Raminelli - Historiador - Professor da UFF

173. Ronaldo Vainfas - Historiador - Professor da UFF

174. Sandra Reimão - Professora da USP

175. Sérgio Alcides - Professor da UFMG

176. Sérgio da Mata - Historiador - Professor da UFOP

177. Sidney Chalhoub - Historiador - Professor da UNICAMP

178. Silvana Rubino - Historiadora - Professora da UNICAMP

179. Silvia Hunold Lara - Historiadora - Professora da UNICAMP

180. Sonia Faerstein - Professora da UERJ

181. Stuart B Schwartz - Historiador - Professor da Universidade de Yale

182. Suzana Chwartz - Professora da USP

183. Tânia Mara Pereira Vasconcelos - Historiadora - Professora da UNEB

184. Tania Maria Dias Fernandes - Pesquisadora da FIOCRUZ

185. Tânia Maria Tavares Bessone da Cruz Ferreira - Historiadora - Professora da UERJ

186. Tânia Salgada Pimenta - Pesquisadora da FIOCRUZ

187. Teresa Cristina de Novaes Marques - Historiadora - professora da UnB

188. Teresa Cristófani Barreto - Professora da USP

189. Théo Lobarinhas Pinero - Historiador - Professor da UFF

190. Thiago Rattes de Andrade - Historiador - UFJF

191. Thomás Haddad - Historiador da Ciência - Professor da USP

192. Ulpiano Toledo Bezerra de Meneses - Historiador - Professor Emérito da USP

193. Valéria Andrade - Professora da UFCG

194. Valéria Gomes da Costa - Historiadora - Professora da Faculdade Anglo Líder

195. Vanda Arantes do Vale - Historiadora - Professora da UFJF

196. Vânia Vasconcelos - Historiadora - Professora da UNEB

197. Vavy Pacheco Borges - Historiadora - Professora aposentada da Unicamp

198. Vima Lia de Rossi Martin - Professora da USP

199. Walter Fraga - Historiador - Professor da UFRB

200. Yara Aparecida Couto - Professora da UFSCar

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 10/11/2013 12:56