domingo, 24 de janeiro de 2021

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AP 470

Condenados no mensalão devem ser presos na próxima semana

Feriado da Proclamação da República poderia complicar na hora de executar as prisões.

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

A AP 470 foi retirada da pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira, 14. Os ministros iriam definir quais réus seriam efetivamente presos. Ontem, 13, o plenário decidiu, por maioria, que as penas impostas aos réus do mensalão que não foram objeto de embargos infringentes podem ser executadas imediatamente.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o Supremo considerou mais seguro esperar para determinar as prisões na próxima semana, uma vez que o feriado de amanhã, 15, da Proclamação da República, pode complicar na hora de executar as prisões e demais pedidos de execução de pena, que serão realizados pela PF.

A Corte também pretende levar todos os condenados no processo para Brasília/DF. A intenção, com isso, é deixar a cargo do juiz responsável pela vara de Execuções Penais do DF o encargo de definir para onde cada uma das pessoas consideradas culpadas na ação penal vão.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 14/11/2013 15:26

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