sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Publicidade

Promoção

Resultado do sorteio da obra "A tutela cautelar no Processo Penal"

Veja quem ganhou a obra "A tutela cautelar no Processo Penal".

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

A obra "A tutela cautelar no Processo Penal" (Editora Atlas - 3ª Edição - 368p.), de Marcellus Polastri, identifica sua forma de manifestação e procura dar tratamento peculiar às medidas cautelares processuais penais.

O autor examina com proficiência questões ainda controvertidas na doutrina e na jurisprudência. São objeto de análise, entre outras questões pertinentes, a classificação de medidas cautelares e a identificação das contracautelas respectivas, mormente em se tratando de cautelares pessoais. Em seguida, aponta as cautelares típicas, tanto no Código de Processo Penal, como em Leis Extravagantes.

Examinam-se as medidas cautelares típicas em espécie, começando pelas medidas cautelares relativas à prova. Em um segundo momento, passa a abordar as medidas cautelares reais, identificando, quando for o caso, a natureza cautelar, e os dispositivos que hoje se encontram em desacordo com a Constituição, para depois tratar das medidas cautelares pessoais em espécie, dando ênfase para as cautelares prisionais.

Ao examinar as demais formas de prisões cautelares, o autor faz abordagem completa da reforma processual de 2011, e, assim, serão analisadas as questões de alta indagação pertinentes.

Sobre o autor :

Marcellus Polastri Lima é Doutor em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Pós-doutorando em Pesquisa na Universidade de Göttingen - Alemanha (Biblioteca em Direito Comparado da Faculdade de Direito); Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Professor Doutor da Universidade Federal do Espírito Santo; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

_______________

Ganhador:

  • Danilo Antonio Prazeres Maramaldo, de Rio Claro/SP

EDITORA ATLAS SA





_______________

_______________

Adquira já o seu exemplar :

__________

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 8/1/2014 14:38