segunda-feira, 30 de novembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "Jurisdição Constitucional Democrática"

A obra é atualizada pela Emenda Constitucional 45/2004 e pelas leis 11.417/06 e 12.063/09.

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

A obra "Jurisdição Constitucional Democrática" (Arraes Editores - 2ª edição - 594p.), de Álvaro Ricardo de Souza Cruz, traz diversas decisões tomadas pelo STF.

"Volto ao tema da Jurisdição Constitucional dez anos depois. Essencialmente, procurei não alterar os pressupostos centrais do trabalho. Nesse sentido, muito pouco se encontrará debates atuais sobre overide, capacidades institucionais e questões sobre a temática da última palavra. Espero em um futuro breve mencioná-los, mas nossas dificuldades pessoais impediram uma abordagem de mais qualidade. Por conseguinte, optamos por uma atualização dogmática, trazendo a baila considerações sobre as legislações posteriores à Emenda Constitucional 45/2004. A obra traz também diversas decisões tomadas pelo STF sobre questões que na primeira edição se restringiam à jurisprudência estrangeira." O Autor

Sobre o autor :

Álvaro Ricardo de Souza Cruz é mestre em Direito Econômico e doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Vice-presidente do Instituto Mineiro de Direito Constitucional. Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica/MG. Procurador da República em Minas Gerais.

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Ganhador :

Henrique de Araújo Ferreira Gomes, de Recife/PE

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Arraes Editores

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 2/9/2014 12:58