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Resultado do sorteio da Obra "Revista Dialética de Direito Processual nº 24"

Da Redação

terça-feira, 14 de fevereiro de 2006

Atualizado em 10 de fevereiro de 2006 07:39


Sorteio de Obra


Migalhas sorteou um exemplar do livro "Revista Dialética de Direito Processual nº 24" (240 p.), coordenada por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecida pela Editora Dialética. Confira o ganhador abaixo.


Confira os autores e os respectivos temas que abordam :


André Luiz Santa Cruz Ramos - O conflito entre segurança e justiça na teoria do processo civil moderno e sua repercussão na doutrina da relativização da coisa julgada


Cleucio Santos Nunes - Legitimidade do Estado para impetrar mandado de segurança


Diogo Assumpção Rezende de Almeida - Atos atentatórios à dignidade da Justiça


Eduardo Fortunato Bim - A inexistência de deserção no recolhimento antecipado das custas devidas na Justiça Federal


Germana Maria Leal de Oliveira - Da inadequação da ação cautelar para prestação da tutela inibitória e da remoção do ilícito


Júlio César Rossi - As informações prestadas através dos sites oficiais e os prazos processuais


Leonardo Greco - O princípio do contraditório


Leonardo José Carneiro da Cunha - Conseqüências processuais da abolição das férias coletivas pela reforma do Judiciário


Mantovanni Colares Cavalcante - A coisa julgada como mecanismo de controle da jurisdição


Marcelo Casseb Continentino - Sobre a competência investigatória criminal do Ministério Público


Paulo Roberto Lyrio Pimenta - Algumas considerações sobre a postulação inicial na ação direta de inconstitucionalidade


Valentino Aparecido de Andrade - Litisconsórcio facultativo e o fracionamento de créditos na execução contra a Fazenda Pública: impossibilidade legal (artigo 100, § 4º - CF/1988)

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Ganhador:


Valdair Domingos dos Santos
, da Procuradoria da República/SP, de Ribeirão Preto/SP