terça-feira, 20 de outubro de 2020

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Jubileu de Prata

Os 25 anos do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal

Ministro foi empossado na Suprema Corte em 13 de junho de 1990.

segunda-feira, 15 de junho de 2015

"É impressionante quando olho a trajetória já percorrida. Nada gratifica mais o homem do que servir ao seu semelhante e, quando servimos como Estado-juiz, a realização como pessoa humana é insuplantável." As palavras do ministro Marco Aurélio Mello, em recente entrevista à TV Justiça, revelam muito da personalidade deste magistrado singular na história do Judiciário nacional.

Celebrando 25 anos de atuação no STF, Marco Aurélio Mello foi indicado para a cadeira no ano de 1990, tomando posse em 13 de junho como o primeiro integrante da Justiça do Trabalho a atuar na Corte Suprema, missão da qual não se desobrigará até a compulsória.

"Não me vejo virando as costas a essa cadeira. Aliás, não compreendo como alguém vocacionado para a arte de julgar deixe uma cadeira no Supremo, onde temos a última palavra sobre o alcance e a concretude da Constituição Federal e da legislação que vigora no país."

História

Marco Aurélio Mendes de Farias Mello nasceu em 12 de julho de 1946, natural do Rio de Janeiro, filho de Plínio Affonso de Farias Mello e Eunice Mendes de Farias Mello.

Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRJ, em 1973. Membro junto à JT da 1ª região, no período de 1975 a 1978, tornou-se juiz togado, de 1978 a 1981, tendo sido presidente da 2ª turma do TRT da 1ª região. No TST, assumiu a cadeira de ministro em setembro de 1981, onde atuou até ser nomeado para o STF.

Marco Aurélio Mello também foi ministro no TSE, Corte que presidiu durante duas eleições: a municipal de 1996 e a presidencial de 2006. Em sua primeira gestão, o ministro esteve à frente das primeiras eleições informatizadas do país, realizadas em outubro de 1996, quando 57 municípios brasileiros - todas as capitais e as cidades com mais de 200 mil eleitores - utilizaram urnas eletrônicas. Já em 2006, ele comandou as eleições presidenciais com o processo de totalização de votos, até então, o mais rápido registrado pela Justiça Eleitoral.

No Supremo, foi presidente da Corte no biênio 2001/03, tendo inclusive exercido a presidência da República interinamente. Sob seu comando, foi aprovada a criação da TV Justiça, símbolo da transparência no Judiciário e da aproximação do Poder com a sociedade.

O ministro Marco Aurélio foi o relator de um dos casos mais marcantes julgados pelo Supremo: a ADPF 54, na qual se discutiu a possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. Numa decisão emblemática, em 2004, concedeu liminar para autorizar a antecipação do parto de fetos anencéfalos por gestantes que assim decidissem, quando a deformidade fosse identificada por meio de laudo médico. Três meses depois, a liminar foi cassada, mas, no julgamento do mérito da ação, em 2012, por maioria de votos, o plenário decidiu pela possibilidade de interrupção da gestação nesses casos.

Nos anos de atuação que ainda terá pela frente, caberá ao ministro Marco Aurélio conduzir, na condição de relator, mais julgamentos históricos no STF. Entre eles, está a ADIn 4.275, na qual a PGR pede que seja reconhecido o direito dos transexuais mudarem de nome e de sexo no registro civil, mesmo que não tenham feito cirurgia de transgenitalização.

Homenagens

Uma exposição retratando a trajetória pessoal e profissional do ministro Marco marca os 25 anos de sua atuação como ministro na Corte. A visitação será aberta na próxima quarta-feira, 17, no Hall dos Bustos do STF, onde serão expostos documentos e fotografias que marcam sua carreira na JT, no TSE e no STF, além de objetos pessoais.

As homenagens ao ministro incluem ainda a edição de um livro comemorativo, editado pelo STF, a exibição de um documentário, na TV Justiça, e o lançamento da obra "Ciência e Consciência", da Editora Migalhas.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 15/6/2015 07:49