quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

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Órgão Especial

TJ/SP elege desembargadores para Órgão Especial

Eleição foi feita por sistema online. Anúncio do resultado ocorreu hoje.

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Em eleição eletrônica realizada hoje, os desembargadores do TJ/SP elegeram três integrantes do Órgão Especial: Antonio Carlos Tristão Ribeiro (reeleito com 184 votos), José Henrique Arantes Theodoro (reeleito com 174 votos) e Luiz Fernando Salles Rossi (eleito com 156 votos). Essa foi a segunda eleição por sistema online.

A votação transcorreu da 0 às 16 horas de hoje. O anúncio do resultado aconteceu logo na sequência, no Palácio da Justiça, pelo vice-presidente da Corte, desembargador Eros Piceli. Dos 356 desembargadores da Corte, 332 votaram, ou seja, um índice de abstenções de apenas 6,74%. "Só tenho a elogiar a campanha de cada um dos candidatos, muito digna e de elevado nível".

O vice-presidente também elogiou o trabalho das secretarias da Magistratura - Sema e Tecnologia da Informação - STI, responsáveis pela realização e sucesso da eleição. "Fico muito grato por ser reconduzido com uma votação expressiva, ainda mais por concorrer com colegas de reconhecido prestígio. Minha meta é trabalhar com afinco, sempre para prestigiar a querida Magistratura", disse Tristão Ribeiro.

 

Arantes Theodoro destacou a expressiva participação dos desembargadores. "O número de votantes demonstra a importância que se dá a esse Tribunal."

 

Sales Rossi afirmou que o dia de hoje ficará marcado em sua memória. "É uma alegria saber que os colegas acreditam em minha capacidade e compromisso. Integrar o Órgão Especial é um sonho que realizo."

 

Também concorriam às vagas os desembargadores Elcio Trujillo (134 votos), Sidney Romano dos Reis (106 votos), Ruy Alberto Leme Cavalheiro (102 votos) e Roque Antonio Mesquita de Oliveira (63 votos). Sidney Romano dos Reis e Elcio Trujillo também fizeram uso da palavra para parabenizar os vencedores, os envolvidos na condução dos trabalhos e para destacar que o processo democrático engrandece o Tribunal de Justiça de São Paulo.

Estavam presentes na sessão de apuração e proclamação do resultado o presidente da Seção de Direito Privado do TJ/SP, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Mair Anafe; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; desembargadores, juízes e servidores.

Currículos

Antonio Carlos Tristão Ribeiro - É natural de Itaporanga e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, turma de 1971. Atuou na advocacia e ingressou na Magistratura em 1979, quando foi nomeado para a 50ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Vicente. Atuou nas Comarcas de Guararapes, Palmital, São Bernardo do Campo e São Paulo. Foi removido para o cargo de juiz substituto de 2º grau de São Paulo em 1994. Tomou posse como juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal em 2002 e, em 2005, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. É presidente da Seção de Direito Criminal desde 2012. Foi eleito para integrar o Órgão Especial em 2013.

José Henrique Arantes Theodoro - Natural de Santos, é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, turma de 1980. Atuou como advogado e ingressou na magistratura em 1982, como juiz substituto nomeado para a 5ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí. Judicou nas Comarcas de Bananal, Andradina, Santos e no Foro Regional de Itaquera. Em 1998 foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º grau de São Paulo. Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça em 2005. Foi eleito para integrar o Órgão Especial em 2013.
Luiz Fernando Salles Rossi - nasceu na capital paulista e formou-se em Direito pela Universidade Mackenzie, turma de 1979. Trabalhou com advogado antes de ingressar na magistratura, no ano de 1984, como juiz substituto da 23ª Circunscrição Judiciária, com sede em Botucatu. Trabalho também nas comarcas de Taubaté, Pitangueiras, Santa Izabel e São Paulo. Em 2003 assumiu o cargo de juiz substituto em 2º Grau e foi promovido a desembargador do TJSP em 2009.

Em 14 de maio, o TJ/SP inovou ao promover, pela primeira vez, eleição para o Órgão Especial em ambiente virtual. O OE é composto por 25 desembargadores: o presidente da Corte, 12 mais antigos e 12 eleitos - estes ocupam a cadeira para um mandato de dois anos, sendo possível a candidatura à reeleição pelo mesmo período. As eleições anteriores eram realizadas com a utilização de urnas eletrônicas disponibilizadas pelo TRE, órgão responsável pela preparação do equipamento e fornecimento de servidores para operar o maquinário. O novo sistema de votação foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJ/SP, por sugestão da Secretaria da Magistratura, acolhida pelo Conselho Superior segundo voto do presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Mair Anafe. O objetivo é conferir maior celeridade ao processo eleitoral e torná-lo menos oneroso.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 20/8/2015 17:22