segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

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Advocacia pública

Advogados públicos são barrados no prédio da PGFN

Seguranças no gabinete do procurador-Geral, Paulo Riscado, impediram acesso devido a reunião que discutia situação da advocacia pública.

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

O gabinete do procurador-Geral da Fazenda Nacional, Paulo Riscado, está com a segurança reforçada nesta quinta-feira, 10. O motivo seria a realização de uma reunião, mas o assunto em pauta não foi divulgado pela assessoria de imprensa.

De acordo com a Unafe - União dos Advogados Públicos Federais do Brasil, o procurador-Geral convocou reunião com os procuradores da Fazenda Nacional com o intuito de conter o movimento de entrega de cargos, realizado desde maio pelos advogados públicos que reivindicam a valorização da carreira. No entanto, a reunião é realizada a portas fechadas. Os advogados públicos que já aderiram ao movimento foram barrados pela segurança armada no local.

In loco

Para Aldemário Araújo, procurador da Fazenda desde 1993, o fato é lamentável. Ele foi um dos advogados públicos barrados nesta quinta-feira.

De acordo com o procurador, a reunião visava discutir a situação da advocacia pública. A restrição ao acesso começava na portaria do Ministério da Fazenda, onde havia uma lista com o nome dos chefes autorizados a acessar o andar da procuradoria.

Os advogados públicos que conseguiram o acesso ao andar encontraram, no corredor do gabinete, seis vigilantes armados. Quem não tivesse uma senha por escrito não poderia ultrapassar a barreira.

"O episódio de hoje é inédito. Não tem paralelo, eu desconheço. Esta é a continuação de uma postura claramente autoritária do novo procurador-Geral. Em reunião anterior ele chegou a gritar e se recusou a responder perguntas que eram formuladas. Houve tentativas de reunião com ele frustradas. Esta é a continuação de um comportamento censurável."

Entrega de cargos

Em maio, advogados públicos federais entregaram aproximadamente 1.300 cargos de chefia nas quatro carreiras da AGU: advogados da União, procuradores do BC, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores Federais. Além destas, foram entregues declarações de servidores se negando a ocupar cargos disponíveis e declarando recusa de viagens de trabalho. Ao todo, foram coletados mais de 5 mil documentos.

Entre os problemas alegados estão a desvalorização das carreiras que integram os quadros, o sucateamento de meios e de estruturas de trabalho; a falta de verbas e estrutura precária em sedes da AGU; a inexistência de carreira de apoio estruturada e a ausência de prerrogativas legais compatíveis com o exercício das atividades.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 10/9/2015 15:36