terça-feira, 24 de novembro de 2020

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Novo endereço

Lewandowski anuncia mudança de sede do CNJ

Criado há 10 anos, o Conselho está disperso atualmente em cinco endereços.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

O ministro Lewandowski, presidente do CNJ e do STF, anunciou a locação de uma nova sede para o Conselho, que atualmente ocupa espaço próprio na Quadra 514 Norte, em Brasília, mas com instalações divididas em cinco outros endereços.

A nova sede tem sido procurada desde o ano passado, quando o ministro determinou a criação de uma comissão encarregada de apresentar ao plenário proposta sobre o novo endereço.

De acordo com o ministro, a licitação para a nova sede já foi realizada e o futuro prédio do órgão está situado a 50 metros da atual localização do CNJ. Segundo o ministro, o prédio apresenta condições condignas de trabalho. "Após dez anos de sua criação, estamos dando os primeiros passos para nossa independência e autonomia."

Dispersão

Quando foi criado, em 2005, o CNJ situava-se no prédio no STF, também de forma emergencial. Atualmente, as instalações do CNJ estão divididas entre a atual sede, na Quadra 514 Norte, e espaços cedidos pela EBC, na Quadra 702/703 Norte; pelo TST, no Setor de Armazenagem e Abastecimento; pelo STF e pelo STJ.

Recentemente, devido à necessidade de os órgãos cedentes ampliarem suas instalações, foi requisitada ao CNJ a desocupação de parte dessas áreas.

Insatisfação

Em março de 2014, o então presidente JB transferiu setores do CNJ para longe da Praça dos Três Poderes, no fim da Asa Norte, na SCRN 514. À época, JB afirmou que a instalação nas dependências do STF foi uma medida excepcional e provisória, tomada logo após a promulgação da EC 45/04.

Após visitar as obras do novo prédio, o ministro Lewandowski, presidente da Corte Suprema desde agosto de 2014, verificou que o espaço tinha capacidade de abrigar também o plenário, o gabinete do presidente e a secretaria geral. E, assim, determinou a transferência de todas as áreas do Conselho para o novo local.

Em agosto de 2014, a insatisfação com o novo endereço já era geral. O prédio - que data da década de 70 - carecia, na verdade, de ampla reforma para corrigir problemas como infiltrações em diversas salas. Para completar, o plenário, com cerca de 40 lugares, é insuficiente para atender ao público, advogados e MP que pretendiam estar presentes durante as sessões de julgamentos.

Foi quando, há um ano, em fevereiro de 2015, Lewandowski anunciou a criação de comissão para encontrar uma nova sede. "Eu penso que, apesar da boa vontade que todos tivemos de mudar para um prédio próprio do CNJ, isso acabou se revelando, de certa maneira, inconveniente, porque se trata de um prédio mais antigo."

Na ocasião, ficou determinado que, para a seleção dos imóveis, além dos custos de locação e de manutenção e funcionamento, seriam considerados:

  • a adequação dos espaços internos e externos ao programa de necessidades do CNJ;
  • a localização em endereços ou setores de Brasília que possuem uso e ocupação em afinidade com órgãos da Administração Pública;
  • a proximidade com outros órgãos do Poder Judiciário; e
  • os aspectos de segurança do edifício em relação ao seu entorno.

Resta saber, anunciado o novo endereço, se o prédio irá atender aos requisitos previamente acordados.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 3/2/2016 08:55