quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Publicidade

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Controle da Atividade do Árbitro"

O árbitro, tal qual o juiz estatal, não é responsável somente pela palavra final acerca de determinada controvérsia, mas dirige o processo desde seu início.

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

A obra "Controle da Atividade do Árbitro" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 288p.), de Lucas Britto Mejias, aborda o papel desempenhado pelo árbitro na condução do processo.

O presente trabalho versa sobre o controle da atividade do árbitro. Parte-se da premissa de que o papel desempenhado pelo árbitro na condução do processo, denominado atividade do árbitro - em contraposição ao resultado dessa atividade: a resposta jurisdicional - está sujeito a desvios.

Da mesma forma, eleição dos árbitros e as providências por eles adotadas no curso do processo podem apresentar inconsistências em relação às disposições legais e contratuais a elas aplicáveis.

Diante disso, investiga-se de que forma tais desvios podem ser controlados, estudando-se, para tanto, (I) os órgãos responsáveis por tal controle, (II) o momento em que tal controle pode ocorrer, (III) os mecanismos pelos quais tal controle é admitido, e (IV) os vícios na atividade que ensejam controle.

Sobre o autor :

Lucas Britto Mejias é mestre e graduado em Direito pela USP. Advogado em SP.

__________

Ganhadora :

Dulce Helena Lisboa Conte, advogada em Salto de Pirapora/SP

__________

EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 11/2/2016 13:43