sábado, 5 de dezembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "A sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Perspectiva do Direito Civil-Constitucional"

A análise empreendida é cuidadosa, minudente, e toma por base "não só a disciplina atual, como também aquela em vigor antes do Código Civil de 2002".

sexta-feira, 11 de março de 2016

A obra "A sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Perspectiva do Direito Civil-Constitucional" (Atlas - 2ª edição - 172p.), da advogada Ana Luiza Maia Nevares, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, analisa a proteção sucessória conferida ao cônjuge e ao companheiro no ordenamento jurídico.

Antes de ser apresentada ao leitor a abordagem do tema propriamente dito, a autora situa o Direito Sucessório no âmbito de releitura do Direito Civil à luz dos valores constitucionais.

Posteriormente, examina os diplomas legais que regulam a sucessão hereditária no casamento e na união estável, analisando as disposições do Código Civil, do Código Civil de 1916 e das leis 8.971/94 e 9.278/96, quando resta verificado que tanto no regime anterior como naquele do atual diploma codificado os direitos sucessórios atribuídos a tais entidades familiares são diversos.

Diante da diversidade de tratamento quanto à tutela sucessória do cônjuge e do companheiro, a autora examina a pertinência de tais diferenciações no ordenamento civil informado pelos valores constitucionais, investigando a questão da hierarquia axiológica entre as entidades familiares na Constituição Federal de 1988.

Sobre a autora :

Ana Luiza Maia Nevares é advogada do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. Bacharel em Direito pela PUC/RJ. Doutora e mestre em Direito Civil pela UERJ. Conselheira assessora da Revista Trimestral de Direito Civil (RTDC). Professora de Direito Civil na PUC/RJ e do curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil na UERJ. Diretora Acadêmica do IBDFAM/RJ.

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Ganhador :

Sérgio Henrique de Queiroz, advogado em Jataí/GO

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 9/3/2016 10:46