terça-feira, 24 de novembro de 2020

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Natação

Derrubada liminar que impedia nadadora de competir eliminatórias para Olimpíadas

Suspensão do registro de transferência da atleta obstava sua participação em competições.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

A juíza Marianna Manfrenatti Braga, da 23ª vara Cível do RJ, concedeu tutela antecipada para suspender decisão liminar da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos - CBDA que suspendeu o registro de transferência da atleta Jhennifer Conceição do Clube de Regatas do Flamengo para o Esporte Clube Pinheiros, impedindo sua participação em competições.

A liminar havia sido concedida pela CBDA a pedido do Flamengo, clube defendido por Jhennifer antes mudança. O clube alega que a transferência não observou as normas internas da Confederação.

A concessão da liminar obstava a participação da atleta no "Troféu Maria Lenk", no último domingo, 17. A competição, evento teste das Olimpíadas Rio 2016, também permitiu a atletas buscarem índices para garantir a vaga nos jogos olímpicos.

Ao conceder a tutela antecipada, a magistrada considerou que a CBDA extrapolou sua competência, visto que "a questão versa sobre autonomia contratual e não infrações disciplinares e/ou competições desportivas em si".

Além disso, destacou que "a prova, ora acostada aos autos, demostra que os trâmites estabelecidos quando da transferência se revelaram respaldados pela própria demandada, que notificou o Clube de Regatas do Flamengo sobre a transferência efetuada".

Por fim, entendeu ser necessária a concessão da medida, tendo em vista que a decisão da Confederação impedia a participação da atleta na competição.

No domingo, a atleta foi a melhor brasileira classificada nos 100 metros peito feminino, mas não foi classificada por 46 centésimos de segundo. Ela ainda aguarda a confirmação da participação do revezamento 4 x 100 medley para disputar sua primeira Olimpíada.

O escritório Goffi Scartezzini Advogados Associados representa o Esporte Clube Pinheiros.

Confira a decisão.


Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 18/4/2016 18:01