sábado, 28 de novembro de 2020

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lei 13.272/16

Lei institui 2016 o ano do empoderamento da mulher na política e no esporte

Lei foi sancionada no último dia 15.

terça-feira, 19 de abril de 2016

A lei 13.272/16, sancionada no último dia 15, institui o ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte.

A lei é originária de projeto
PLS 515/15 dos senadores Fátima Bezerra, Romário e Vanessa Grazziotin.

Na justificativa do projeto, os senadores dizem que "a participação feminina, em todas as instâncias da sociedade brasileira, é crescente e demonstra que o país despertou para esse importante tema".

De acordo com eles, um dos setores em que a desigualdade entre os gêneros é acentuada é o esporte, principalmente quando se trata da mulher com deficiência. Portanto, dizem, a lei será bastante importante sobretudo em 2016, por conta da realização no Brasil dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 19/4/2016 09:11