sábado, 28 de novembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "O Marco Legal da Mediação no Brasil"

A obra apresenta comentários à lei 13.140, de 26 de junho de 2015.

terça-feira, 10 de maio de 2016

A obra "O Marco Legal da Mediação no Brasil" (Atlas - 309p.), organizada por Durval Hale, Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Tírcia Navarro Xavier Cabral, examina os antecedentes e as etapas do processo legislativo que resultaram na elaboração da lei 13.140, que disciplina o instituto da mediação no Direito brasileiro.

Fala-se no tempo do direito consensual. A necessidade de regulamentação da mediação é medida que se faz imperiosa para que o instituto seja definitivamente sacramentado no ordenamento jurídico e possa auxiliar na busca por uma justiça de qualidade e por uma sociedade mais pacífica.

O livro contém os primeiros comentários de seus dispositivos, analisa os fundamentos da mediação, a função de mediador, que não consiste em intervir no conflito, mas sim transformá-lo, atingindo os sentimentos das partes.

Tratando-se de obra coletiva, expressa a opinião e o sentimento de cada autor, todos estudiosos do tema e com reconhecida experiência acadêmica e profissional.

Sobre os organizadores :

Durval Hale é juíz de Direito aposentado do estado do RJ. Oficial do 5º Ofício de Registro de Títulos e Documentos do RJ. Mediador e árbitro. Presidente da CCMA/RJ - Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do RJ.

Humberto Dalla Bernardina de Pinho é professor-associado da UERJ. Professor titular da Estácio. Promotor de justiça no estado do RJ.

Trícia Navarro Xavier Cabral é doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UFES. Juíza de Direito no ES. Membro-efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Coordenadora do CEJUSC/TJES - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

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Ganhador :

Gerald Koppe Junior, advogado da banca PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados, de Curitiba/PR

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EDITORA FORENSE LTDA

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 6/5/2016 12:31