sábado, 28 de novembro de 2020

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Senado

Senado ignora Câmara e processo de impeachment continua

Renan Calheiros qualificou de "intempestiva" a decisão de Waldir Maranhão.

segunda-feira, 9 de maio de 2016

O presidente do Senado, Renan Calheiros, declarou na tarde desta segunda-feira, 9, que o Senado dará seguimento normal à tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma, ignorando decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, que anulou a votação do impeachment.

"Nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor à decisão colegiada."

A declaração de Renan causou tumulto entre os senadores. O presidente suspendeu a sessão para que "V. Exas. gritem em paz". Após alguns minutos, a discussão foi retomada com fala do senador José Pimentel.

No início de sua fala, o presidente do Senado afirmou que não caberia a ele interferir no discurso dos deputados e que, na condução do processo, o Senado seguirá "fielmente a Constituição e o STF". Apesar disso, defendeu, independentemente do resultado do processo atual, a revisão da lei de impeachment de 1950.

Renan afirmou ainda que, em análise do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, a Câmara comunicou a decisão ao Senador por meio de um ofício, e não por meio de uma resolução. "Como podemos dizer que aquela valeu, e a atual não teria valido?"

O senador ainda qualificou de "absolutamente intempestiva" a decisão de Maranhão.

"Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo e ao fim ao cabo não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se o processo é justo ou injusto, mas ao plenário do Senado, ao conjunto dos senadores, foi essa a decisão do Supremo Tribunal Federal."

Assim, finalizou dizendo que não conhece do ofício da Câmara e anunciou que iria ler o parecer da comissão especial do impeachment da Casa que, na sexta-feira passada, aprovou parecer para instaurar o processo por crime de responsabilidade. Porém, decidiu, antes disso, ouvir os questionamentos dos senadores.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 9/5/2016 16:56

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