sábado, 28 de novembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "Penas Alternativas"

A obra apresenta um estudo integrado com a lei de execução penal.

quinta-feira, 2 de junho de 2016

A obra "Penas Alternativas" (Del Rey - 333p.), escrita por Jamil Chaim Alves, apresenta soluções das questões pendentes na legislação em vigor sobre penalidade carcerária e a reestruturação do sistema de penas alternativas em um estudo amplo e atualizado sobre o tema.

A obra destaca as legislações criminais decorrentes e suas modalidades, em que muitas dessas leis não apresentam cientificidade suficiente, gerando conflitos, questionamentos e incoerência do sistema punitivo brasileiro.

O autor identifica as medidas alternativas aplicadas e executadas, estabelecendo um paralelo crítico entre o âmbito legislativo abstrato e o da aplicação concreta.

"Desde que as penas alternativas foram idealizadas e ingressaram no Código Penal, para, depois, compor os textos normativos das Leis Penais Especiais, tem-se verificado certa objeção dos julgadores em aplicá-las, substituindo a pena privativa de liberdade", Guilherme de Souza Nucci.

Sobre o autor :

Jamil Chaves Alves é doutor e metre em Direito Penal pela PUC/SP. Coordenador do Curso de Atualização em Direito Penal da EPM. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na EPM. Membro do conselho editorial do Boletim IBCCRIM e membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ciências Criminais da PUC/SP. Juíz de Direito em SP.




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Ganhador :

Maike Manske, de Blumenau/SC

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Editora Del Rey BH Ltda

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 25/5/2016 14:48