quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

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Resultado o sorteio da obra "Direito Penal: interpretado pelo STF e STJ e comentado pela Doutrina"

Os autores adotaram como critério na seleção da jurisprudência, a atualidade dos julgados e a importância no contexto prático forense.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Em "Direito Penal: interpretado pelo STF e STJ e comentado pela Doutrina" (JH Mizuno - 1.434p.), os autores Francisco Dirceu Barros e Antônio Fernando Cintra interpretam o Código Penal a partir dos julgados do STF e STJ em um intercâmbio do Direito Penal com o Processo Penal.

Os autores adotaram como critério na seleção da jurisprudência, a atualidade dos julgados e a importância no contexto prático forense e o delito foi estudado sob a ótica dos Supremos Tribunais.

A obra foi atualizada de acordo com a lei 13.104/15 que alterou o Código Penal com escopo de criar uma nova qualificadora ao crime de homicídio: o feminicídio, bem como os julgados do STF e STJ até abril de 2015.

"Tal pretensão não é uma tarefa fácil e, para tornar possível a árdua missão, acompanhamos por 15 anos, diariamente, os julgamentos de tais Tribunais numa exaustiva pesquisa jurisprudencial do passado, que ainda fomenta o debate de temas atuais". Os autores.

Sobre os autores :

Francisco Dirceu Barros é mestre em Direito, promotor de Justiça Criminal e Eleitoral, doutrinador e especialista em Direito Penal e Processo Penal.

Antônio Fernando Cintra é advogado criminalista, procurador do Estado e pós-graduado em Direito Público.

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Ganhador :

Tiago Nunes e Silva, de Curitiba/PR

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JH Mizuno Ltda ME


Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 12/9/2016 11:29