quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "Direito Eleitoral Processual Eleitoral Penal Eleitoral"

A obra apresenta discussões doutrinárias, mudanças jurisprudenciais e alterações legislativas do Direito Eleitoral.

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Na obra "Direito Eleitoral Processual Eleitoral Penal Eleitoral" (Fórum - 4ª edição - 490p.), o ex-presidente da OAB nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho trata dos subsídios necessários para a compreensão completa do Direito Eleitoral.

O autor aborda desde a noção de democracia, república, sistemas eleitoral e partidário, processo eleitoral e seus desdobramentos, até os meios coercitivos, de natureza penal, de que dispõe o Estado para garantir o devido funcionamento, além de incluir didáticos apontamentos sobre o direito eleitoral, em seus aspectos material e processual.

A obra apresenta discussões doutrinárias, mudanças jurisprudenciais e alterações legislativas. Aprofunda temas quanto a aplicação da lei 13.165/15, que dispõe sobre alterações do Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina, e seus reflexos nos pleitos eleitorais, assim como sua aplicação diária em tribunais e cortes especializadas.

Sobre o autor :

Marcus Vinicius Furtado Coêlho é ex-presidente da OAB nacional. Advogado e professor. Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca. Membro da Comissão do Senado responsável pela elaboração do novo CPC.




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Ganhadora :

Thairine de Oliveira Rocha, de Contagem/MG

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/11/2016 09:28