terça-feira, 19 de janeiro de 2021

MIGALHAS QUENTES

Publicidade

TJ/SP considerou o Hospital Samaritano um órgão de utilidade pública

x

quinta-feira, 25 de maio de 2006

 

Hospital Samaritano 

 

TJ/SP considerou o hospital um órgão de utilidade pública

 

O Órgão Especial do TJ/SP decidiu ontem, por unanimidade, que o hospital Samaritano é de proficuidade pública municipal. Essa condição é um dos requisitos exigidos para desoneração de tributos.

 

Em setembro do ano passado a prefeitura de São Paulo havia revogado um Decreto de 1958, que reconhecia essa condição do hospital.

 

A decisão de hoje do Órgão Especial é o julgamento do mérito de mandado de segurança proposto pelo Samaritano. Uma liminar com a mesma posição já havia sido tomado em novembro do ano passado, restabelecendo a condição ao hospital.

___________

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 25/5/2006 07:52