terça-feira, 26 de janeiro de 2021

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Resultado do sorteio da obra "Terrorismo"

A obra consiste em não transformar a guerra contra o terrorismo em outro terrorismo, de natureza jurídica.

quarta-feira, 29 de março de 2017

A obra "Terrorismo" (JusPodivm - 383p.), dos autores Débora de Souza de Almeida, Fábio Roque Araújo, Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, busca transmitir a mensagem de que o terror faz das suas vítimas meros instrumentos para pressionar por suas demandas ou causas, e em alguns casos, para (paradoxalmente) conseguir o apoio da sociedade.

Dando efetividade ao disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, bem como as recomendações internacionais em virtude de o Brasil ter sido sede dos Jogos Olímpicos em 2016, o legislador brasileiro editou a lei 13.260/16 para disciplinar o crime de terrorismo, as atividades investigatórias e processuais, assim como o conceito de organização terrorista.

Sobre os autores:

Débora de Souza de Almeida é doutoranda na área de Direito Penal do departamento de Direito Público e Filosofia Jurídica pela UAM, Espanha; foi doutoranda em Direito Penal pela UCM, Espanha; é mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS, especialista em Ciências Penais pela mesma instituição; advogada, autora e tradutora.

Fábio Roque Araújo é juiz Federal da BA, doutor e mestre em Direito Público pela UFBA, professor-adjunto da UFBA, professor do programa de mestrado em Direito da UCSal, professor do CERS cursos on-line e do CERS Salvador e coordenador da especialização EAD em ciências criminais da Estácio/CERS.

Luiz Flávio Gomes é doutor em Direito Penal pela UCM, Madri, mestre em Direito Penal pela USP, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil, jurista e professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior, professor honorário da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santa María no Peru, foi membro da Comissão de Reforma do CP, foi promotor de Justiça, é juiz de Direito e advogado.

Rogério Sanches Cunha é promotor de Justiça em SP, professor de Penal da Escola Superior do Ministério Público de SP, da fundação Escola Superior do Ministério Público do MT e do CERS.

Ronaldo Batista Pinto é promotor de Justiça de SP, mestre em Direito pela UNESP e professor do sistema UNISEB - Estácio.

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Ganhadora :

Mayra Alves Rodrigues, de Abre Campo/MG

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 27/3/2017 08:11