quinta-feira, 26 de novembro de 2020

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Alimentos

STJ aprova súmula sobre obrigação alimentar dos avós

Veja o enunciado aprovado nesta quarta-feira, 8.

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

A 2ª seção do STJ aprovou nesta quarta-feira, 8, a súmula 596, sobre a obrigação alimentar dos avós. Veja o enunciado:

"A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso da impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais."

A proposta de redação foi de autoria do ministro Cueva.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 8/11/2017 14:19